Folga nos feriados e domingos podem chegar para milhões de trabalhadores em janeiro de 2025 se caso uma lei armada entrar em vigor
Uma nova lei restringirá o trabalho no comércio aos feriados e domingos a partir de janeiro de 2025, oferecendo folga extra a milhares de CLTs.
Segundo o portal UOL, o governo federal iniciou a elaboração da medida em novembro de 2023 e planeja implementá-la no próximo ano.
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No entanto, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou a portaria para 2025 enquanto negocia com empresas, representantes sindicais e outras frentes parlamentares.
Atualmente, a legislação permite o trabalho nos feriados quando autorizado por convenção coletiva de trabalho e conforme a legislação municipal.
Contudo, a nova legislação busca eliminar essas demandas, estipulando limitações mais claras para jornadas nesses dias.
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Embora a regra não proíba o trabalho aos domingos e feriados, ela exige autorização prévia para que empresas possam operar nessas datas, reforçando a regulamentação das condições de trabalho.
Como solicitar folga em feriados e domingos?
Se caso a medida entrar em vigor, a autorização deve ser solicitado ao sindicado da categoria.
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Vale ressaltar que a organização sindical varia de acordo com o ramo da empresa e é tratada por meio da convenção coletiva de trabalho, após negociação.
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Antes, a maioria das atividades detinha autorização para atuação aos domingos e feriados por meio de outra portaria.
Entretanto, a proposta é que agora terão que ter autorização do sindicato para funcionar. Ponto positivo é proteção adicional e regulamentação mais clara sobre as condições de trabalho.
Isso poderia incluir pagamento de horas extras, banco de horas ou dias de folga compensatórios.
Contudo, confira as demais leis que estão em andamento com o TV Foco!
Conclusões finais
Em conclusão, a nova lei que restringirá o trabalho no comércio aos domingos e feriados trará mudanças significativas para os trabalhadores a partir de 2025.
Com essa medida, milhares de CLTs poderão contar com folgas extras, além de condições de trabalho mais bem regulamentadas.
Os empregados que desejarem folga nesses dias devem acompanhar as negociações feitas por seus sindicatos.
A nova exigência de autorização prévia para o funcionamento das empresas garante maior proteção e transparência, promovendo benefícios como pagamento de horas extras, banco de horas ou dias compensatórios.
Essa legislação reforça o equilíbrio entre direitos trabalhistas e as necessidades do comércio, marcando um avanço nas relações entre empregadores e empregados.
