Carga horária reduzida e sem desconto no salário: Nova lei trabalhista é armada para salvar CLTs no Brasil

Uma nova lei trabalhista está prestes a entrar em vigor e chega para salvar a vida de todos os trabalhadores CLTs. Com mesmo salário e carga horária reduzida sendo as mudanças

Uma nova lei trabalhista está armada, para a alegria de todos os trabalhadores, que poderão ter a carga horária reduzida, isso tudo sem descontos no salário. Fique por dentro de todos os detalhes, expostos na última segunda-feira (02), para que não perca as novidades.

Nos últimos anos vem se discutindo uma melhor qualidade de vida aos CLTs, já que passam grande parte de seu dia no trabalho. Muitas pessoas saem de casa ainda de madrugada, encaram os transportes públicos, e chegam já de noite, com pouco tempo de lazer.

De acordo com o portal ‘IstoÉ’, o Senado Federal aprovou algumas mudanças significativas na legislação trabalhista. A principal alteração seria um ajuste na carga horária semanal, sem que haja uma redução salarial, para a alegria de todos os trabalhadores.

Segundo algumas pesquisas, trabalhar menos pode render uma maior produtividade, além de conseguir equilibrar melhor a vida pessoal e profissional. Essa nova regulamentação está prevista para entrar em vigor em 2025, limitando o trabalho aos domingos e feriados.

A ideia é que essas exceções se discutam em um acordo coletivo, entre os empregadores e os empregados. Vale ressaltar que os serviços essenciais seguirão normalmente, como hospitais, transportes e farmácias.

Os demais terão o direto a folgas compensatórias, para garantir mais tempo de descanso aos trabalhadores CLT, inclusive aderindo atividades do comércio e turismo. Essa é uma excelente notícia aos trabalhadores, mas que não agradam muito os donos dos empreendimentos, ainda mais no setor do comércio.

Ainda segundo o site, essa decisão pode acarretar em custo adicionais para as empresas, já que terão que arcar com assessoria jurídica, durante as reuniões se negociação com o sindicato, para definir como serão essas folgas aos funcionários.

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Lei ainda pode ter mudanças

Apesar da aprovação no Senado Federal, a proposta ainda está em fase de discussão e pode passar por alterações. Por isso é importante acompanhar todas as atualizações, geralmente feitas pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Certo é que assim que entrar em vigor, o órgão responsável pela supervisão será o Ministério do Trabalho e Emprego. Caso as regras não sejam seguidas, os donos dos estabelecimentos poderão sofrer punições, como ter que pagar horas extras devidas.

Quantas horas é permitido trabalhar por semana?

De acordo com a Constituição Federal, no seu artigo 7º, é permitida uma jornada semanal máxima de 44 horas. Portanto, são geralmente 8 horas de segunda até sexta-feira, somando 40 horas, e as outras 4 horas geralmente aos sábados.