Todos os segurados do INSS precisam ficar por dentro de uma nova lei que se entrar em vigor reduzirá a idade mínima para se aposentar
Grande parte do Brasil está em festa nesta quarta-feira (16), com uma nova lei do INSS que está sendo analisada.
Com ela, se tornará possível aposentar antes dos 50 anos de idade e você precisa saber como anda o processo.
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De acordo com o portal ‘FDR’, há um Projeto de Lei circulando pela Câmara dos Deputados em que trata sobre a aposentadoria especial.
De autoria do deputado Alberto Fraga, ela reduz para 45, 48 e 50 anos de idade, de acordo com o grau de exposição.
Veja o que dá direito a aposentadoria especial
- Exposição a agentes nocivos definidos em regulamentação do Executivo;
- Mineração subterrânea;
- Exposição a asbesto ou amianto;
- Metalurgia com exposição a agentes nocivos;
- Exposição ao sistema elétrico de potência em que a energia venha de fontes como geradores e linhas de transmissão;
- Vigilância, mesmo que não haja a exigência de uso constante de arma de fogo.
Entenda a aposentadoria especial
A aposentadoria especial é dedicada aos trabalhadores que ficam expostos e em contato direto com agentes que podem causar algum tipo de dado à saúde.
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Atualmente ela já existe, mas é possível se aposentar a partir dos 55 anos de idade.
Portanto, esse novo projeto de lei prevê a redução em até 15 anos da idade mínima para se aposentar, dependendo do grau de exposição.
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Além disso, ela também garantiria 100% do valor mensal recebido enquanto trabalhavam.
Veja como solicitar a aposentadoria especial hoje
Os trabalhadores com 55, 58 e 60 anos de idade podem se aposentar, a variação da idade é de acordo com o grau de exposição no serviço.
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Além disso, também precisa ter ao menos 15, 20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente.
Assim, para solicitá-la, precisa de documentos como o RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do FGTS.
Em seguida, entre em contato com o programa, de maneira presencial ou através do aplicativo Meu INSS.
Conclusões finais
A aposentadoria especial já é uma das modalidades existentes no INSS, mas os trabalhadores precisam ter ao menos 55 anos de idade.
Porém, com um novo protejo de Lei que está em tramitação, pode ser que reduza essa idade para apenas 45 anos de idade.
Qual o calendário do INSS em outubro?
Para todos que estão seguindo as regras do INSS, o calendário do mês de outubro começará o pagamento a partir do dia 25.
Como todos já sabem, é de acordo com o número do NIS e o valor em que recebe, portanto aqueles que ganham um salário mínimo e tem o final do NIS 1 são os primeiros a receber.
