Confira nesta matéria tudo sobre a nova lei de trânsito que chega com tudo atingindo a CNH de motoristas de 50, 60 e 70 anos agora em 2024 com fim antecipado para os idosos
O Brasil é um país regido por uma série de normas e regras em diversas áreas. No trânsito, por exemplo, existem diversas legislações que o regulam. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre uma nova lei de trânsito que chega cravando o adeus antecipado da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos motoristas de 50, 60 e 70 anos em 2024.
Vale dizer que, primeiramente, quando você consegue tirar sua sonhada carteira de habilitação, você logo nota que no documento tem marcando o fim para você renovar. Se é a primeira habilitação, você fica com ela um ano até ganhar a definitiva. Pois, após isso, conforme sua idade, você terá um tempo estipulado para renovar.
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A Lei da CNH para motoristas idosos de 2024 trouxe mudanças importantes que impactam diretamente a vida de quem tem 50 anos ou mais ao volante. Vale lembrar que segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), implementado pela Lei nº 9.503 e vigente desde 1997, não existe limite de idade para dirigir. No entanto, há necessidade de renovação da CNH.
De acordo com informações do portal ‘Idosos do Brasil’, uma nova alteração no CTB, expõe um novo limite de renovação para quem passou dos 50 anos. Tem boa notícia também para quem tem entre 18 e 49 anos. Para esse clube, agora a renovação é a cada 10 anos. Antigamente, era apenas 5 anos, aumentando a margem para essa faixa etária.
E para os mais velhos, talvez a notícia não seja tão boa assim, tendo em vista que a partir de agora, o tempo para renovação diminuiu. Logo, ocorreu uma antecipação no tempo que eles tinham para dirigir. No entanto, vale destacar que, essa medida visa garantir a segurança no trânsito e a acessibilidade à mobilidade para essa faixa etária.
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Novo prazo de validade para renovação da CNH de motoristas com 50, 60 e 70 anos
- Motoristas com idade entre 50 e 69 anos, devem fazer a renovação a cada 5 anos.
- Já os motoristas com 70 anos ou mais precisam renovar suas CNHs a cada 3 anos.
Além disso, há a necessidade de que aqueles acima dos 70 anos faça algumas avaliações complementares a critério do médico, como exames específicos ou cursos de atualização em direção veicular. É muito importante estar em dia com o documento, evitando multas e qualquer outra dor de cabeça, garantindo principalmente a capacidade de dirigir.
Destacando que, conduzir qualquer veículo com a CNH expirada é uma infração gravíssima, acarretando multa e pontos na carteira. Os motoristas têm um prazo de 30 dias após o vencimento para regularizar o documento, sendo fundamental agendar a renovação dentro desse período para permanecer conforme a lei.
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Desconto na Renovação da CNH
Quem já passou dos 70 anos, pode ganhar 50% de desconto na renovação do documento. Basta ter uma carteirinha do idoso e sabe se faz parte do grupo que tem direito a desconto. E entre as exigências para renovar, o médico responsável pelo exame pode solicitar avaliações complementares, como exames específicos ou até mesmo cursos de atualização em direção veicular.
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Como tirar carteira de motorista?
Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:
- Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);
Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Depois ser aprovado nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas. Além de ser aprovado nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.
