Lei em vigor atinge motoristas da Uber e 99
A Uber e a 99 são as principais empresas de transporte privado do Brasil. Elas operam nas principais cidades brasileiras e acumulam milhares de usuários diários.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Apesar de ter espaço para operar no Brasil, essas empresas de transporte privado podem ter que lidar com legislações vigentes de cada cidade que atuam. E uma cidade em especial colocou uma lei em vigor que é um terror para motoristas de aplicativo.
Conforme informações do G1 Tocantins divulgadas em 2023, a prefeitura de Palmas publicou uma nova lei para regulamentar o transporte por aplicativos na cidade. O texto foi sancionado e tem como base o texto anterior, aprovado em 2017, mas veio com algumas modificações.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Acontece que o novo texto em vigor aumentou a burocracia para as empresas que desejam oferecer o serviço de transporte por aplicativos na cidade. Essa decisão atinge diretamente motoristas da Uber e 99. No texto expõe a necessidade mais documentos adicionais, tornando o processo mais burocrático.
De acordo com o G1, passou a valer que as empresas de transporte privado precisam fazer um cadastro na Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP). A identificação dos veículos continua sendo obrigatória.
A lei em vigor também exige que veículos com mais de sete anos, precisam passar por vistoria a cada seis meses. Uma alteração importante é que agora não é mais exigido que os veículos tenham placa de Palmas capital de Tocantins), o que amplia as possibilidades de atuação para os motoristas.
MULTA
LEIA TAMBÉM!
Quem descumprir as exigências das regras estabelecidas pode sofrer com retenção do veículo, apreensão de documentos e multas para os motoristas e empresas, cujos valores variam conforme a gravidade da infração. Isso terá que ser pago pelos motoristas da Uber e 99.
QUANTOS CLIENTES A 99 TEM NO BRASIL?
Conforme informações da Veja, o aplicativo de transportes 99 atingiu 50 milhões de usuários em 2023, com mais de 1,5 milhão de motoristas. Já é uma das maiores atuando no país hoje.
