Comunicado do Detran-SP confirma virada em lei do bafômetro e traz alerta urgente a motoristas

Detran-SP entra com comunicado crucial sobre a temida lei do bafômetro e um novo terror que ronda os motoristas após alimento indispensável apontar índice de álcool

Como muitos já devem saber, o bafômetro é um dispositivo amplamente conhecido e utilizado em todo o mundo para medir a concentração de álcool no organismo de uma pessoa, especialmente em contextos de fiscalização de trânsito.

Sua principal função é crucial para a segurança viária, ajudando a reduzir os riscos associados ao consumo de álcool e direção, que aliás, é uma combinação mortal e responsável por muitas mortes e acidentes graves no trânsito.

Porém, nos últimos meses, um novo medo rondou motoristas quanto ao consumo de um alimento indispensável para a maioria dos brasileiros e que foram autuados por conter álcool na composição, o popular e amado pão de forma.

“Se comer, não dirija”

A situação foi tão alarmante que até um meme com os dizeres: “Se comer, não dirija” se espalhou, após a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor apontar a a presença de etanol no pão de forma industrializado, por conta do conservante anti-mofo borrifado com álcool sobre o produto para fazer com que o mesmo aumentasse seu “tempo de vida” nos mercados.

Mas brincadeiras de lado, esse assunto é sério e merece a atenção de todos. Algumas marcas realmente apresentaram volumes de etanol que, pela ingestão, poderiam levar à alcoolemia, a concentração de álcool no sangue resultante do consumo de bebidas.

Vendidos em supermercados, armazéns e mercearias, os produtos podem representar risco à saúde de crianças e de consumidores que possuam problemas hepáticos, entre outras condições. E pra quem está ao volante corre o risco de enfrentar o famoso bafômetro.

Porém, diante de todo esse terror, o Detran-SP emitiu um comunicado que representou uma virada na vida desses mesmos motoristas que estavam em pânico com a possibilidade de sofrer punições por consumir o pão.

O que ocorre é que, você motorista, pode respirar aliviado, pois o Detran-SP confirmou que nesse caso não há chances nenhuma de obter qualquer prejuízo, ao contrário do que muitas desinformações propagaram.

O único risco, segundo o Detran, é que essa desinformação cause mais pânico, como especialistas em medicina, nutrologia e trânsito deixaram claro.

Colocando os pingos nos is

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a pesquisa da Pró-Teste não fez qualquer experimento com o aparelho usado para medir a alcoolemia em motoristas.

Qualquer relação entre a ingestão de pão de forma e o teste positivo no etilômetro é uma inferência, como o próprio estudo diz: “Poderíamos inferir que a contribuição de massa em gramas de álcool de 2 fatias da amostra analisada das marcas (…) poderia incorrer em riscos a motoristas em testes de bafômetros”.

Realmente, se você comer um pão e em poucos minutos ser abordado para fazer o teste, o resultado pode ter um resultado positivo. A pesquisa mostra que, no caso de três marcas atuantes no mercado, duas fatias reúnem mais álcool do que o tolerado pelo equipamento.

Mas se trata de um “falso positivo”, que também pode acontecer com o consumo de bombons de licor, vinagres, enxaguantes bucais e outros produtos com álcool.

Volátil, de fácil evaporação, esse etanol é eliminado pelo organismo em questão de minutos. Assim, ao repetir o exame, possibilidade que o artigo 306 do CTB assegura como direito à contraprova, o condutor testará negativo.

Segundo Alysson Coimbra, médico do tráfego e membro do Observatório Nacional de Segurança Viária, ao consumir alimentos com etanol, a boca fica tomada por álcool, porém esse ele é dissipado a partir da interação com o ar, e deixa de ser detectado em dez, no máximo 15 minutos:

“Se você comeu pão em casa, não se preocupe. Até tirar o carro da garagem e ser parado por uma autoridade de trânsito, já terá passado o tempo necessário para que o álcool evapore.”

Já a médica nutróloga Eline de Almeida Soriano, professora dos cursos de pós-graduação e diretora da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), ratifica a orientação dada por Alysson.

Segundo ela, o álcool que fica na boca e nas vias respiratórias por alguns minutos, depois do consumo de alimentos ou produtos com álcool, é residual e superficial, e, além do ar, a própria saliva ajuda a dissipá-lo. A nutróloga também afasta a ideia de que alguém que se disponha a devorar um pacote de pão de forma possa ficar embriagado.

Os pães de forma que compramos no mercado em geral são multiprocessados, ou seja, passam por diversos processos industriais até chegar à nossa mesa. Um desses processos, feito antes da embalagem do produto, é borrifá-lo com conservantes anti-mofo, como o propionato de cálcio, capazes de ampliar o prazo de validade do produto e evitar que ele estrague pelo caminho.

Em um país quente como o nosso, pesquisas mostram que a perda de mercadorias por motivos como mofo chega a 10% da produção total.

É aí que o álcool entra “pra salvar”, afinal, vale lembrar que pães produzem etanol naturalmente durante a fermentação da massa, e que esse álcool evapora quase completamente quando o produto vai ao forno. Para que sejam aplicados sobre o pão, os conservantes anti-mofo são antes diluídos em álcool. A mistura é, então, aspergida sobre os produtos.

Para José Heverardo da Costa Montal, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), a discussão em torno do pão de forma industrializado deve jogar luzes sobre outra questão: a necessidade de regulamentar as informações contidas em embalagens de alimentos passíveis de sofrer processo de fermentação na sua fabricação.

A combinação de álcool e volante pode ser fatal. Por isso, autoridades do sistema de trânsito realizam operações, em todo o país, para conscientizar os motoristas da importância de dirigir com sobriedade.

Chamadas popularmente de blitz, as operações preventivas realizadas em São Paulo pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), têm o nome de Operação Direção Segura Integrada (ODSI) e são realizadas em parceria com as polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.

Na rua em diversas dessas ações, o coordenador da ODSI na capital, Marcelo Reis, percebe, no diálogo com os condutores, que a operação é bem compreendida pela população. Ele teme que notícias falsas a respeito do teste do bafômetro prejudiquem a leitura que é feita da ODSI pelo cidadão.

A contraprova

Todas essas desinformações sobre o teste do etilômetro podem desvirtuar a maneira como a população entende a ODSI, vista como uma ação positiva, que existe para criar consciência e prevenir acidentes.

Tirando os casos de motoristas que dirigem deliberadamente alcoolizados e quando autuados respondem mal, a reação à nossa abordagem costuma ser a melhor possível. As pessoas costumam compreender e valorizar o papel de defesa da segurança no trânsito.

Durante a abordagem, o motorista é convidado a soprar o bafômetro. Se o teste der negativo, o condutor é liberado. Se der positivo, o motorista deve encostar o carro e aguardar para a realização de um exame com a Polícia Militar – quando é obtido o novo resultado.

O condutor também pode se recusar a soprar, o que é inclusive previsto em lei. Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro .

Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40.

No caso da autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa.

Neste último caso, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.

Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito.

Os motoristas flagrados nessa situação são conduzidos ao distrito policial. Se condenados, além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da CNH, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.

Qual importância do Detran-SP?

O Detran-SP trabalha na prevenção de sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.

Atualmente, o mesmo está focado na transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos.

Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital. Ele responde por 28% da frota brasileira, com mais de 34 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado.

Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil CNHs e 1,2 milhão de CRLVs, uma computação com mais de 136 mil documentos por dia.