Nova lei chega com proibição em maiores shoppings do Rio de Janeiro
Diariamente, milhares de brasileiros passam o tempo livre nos maiores shoppings das cidades. Mas, poucos sabem, que uma lei em vigor desde 2022, decretou uma proibição nos empreendimentos que afetam até os pais e mães.
Nesta sexta-feira, 21, iremos recordar os detalhes sobre a nova lei que atingiu todos os shoppings, como o Shopping Rio Sul e Botafogo Praia, no Rio de Janeiro e demais cidades.
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No dia 28 de julho de 2022, o prefeito do Rio de Janeiro sancionou uma lei que obriga shopping centers e estabelecimentos similares da capital a instalarem fraldários em banheiros masculinos.
Desse modo, os empreendimentos estão proibidos de terem banheiros masculinos sem os fraldários.
Apenas quando os estabelecimentos tiverem um local reservado para livre acesso de ambos os sexos não precisam destinar um fraldário no banheiro masculino.
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“Entende-se por estabelecimentos similares aqueles que apresentem grande luxo de pessoas e infraestru-tura de banheiros de utilização pública como supermercados, parques, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de shows e espetáculos, e outros locais com grande circulação”, explica a lei.
Os shoppings que não cumprirem a lei receberão uma advertência. Caso a determinação não seja atendida, será aplicada uma multa de R$ 10 mil, de acordo com o portal Extra.
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A notícia é uma verdadeira vitória para os pais e mães do Rio de Janeiro, uma vez que ambos podem cuidar do bebê com tranquilidade nos fraldários.
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MEDIDA EM SÃO PAULO
No ano de 2018, o até então prefeito de São Paulo, Bruno Covas, também decretou a lei para os estabelecimentos em São Paulo.
O projeto é de autoria dos vereadores Sâmia Bomfim e Toninho Vespoli, ambos do PSOL, e Eduardo Suplicy, do PT.
Em ambas cidades, os empreendimentos tiveram 6 meses para se adaptar às novas exigências da prefeitura, segundo informações do portal UOL.
Fato é que a nova lei atingiu os empreendimentos, como Shopping Rio Sul, Botafogo Praia, Bourbon, JK Iguatemi, e outros, que tiveram que se adaptar.
Qual a cidade que tem mais shoppings no Brasil?
O estado com o maior número de shoppings é São Paulo, com cerca de 190 estabelecimentos, de acordo com informações do portal Quinto Andar.