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Conta de água, luz e +: Nova lei em vigor garante isenção e fim das dívidas aos idosos 60+
08/11/2024 às 10h31
Fique por dentro dessa nova lei que está em vigor garante alguns benefícios aos idosos, com isenção na conta de água, luz e outras
Uma lei que está em vigor garante uma grande isenção aos idosos que já chegaram na casa dos 60 anos de idade.
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Isso porque se veem livres de algumas dívidas envolvendo coisas básicas, como as contas de luz, ´conta de água, dentre outras.
O time do TV Foco especializado em Beleza, a partir de informações do portal ‘FDR’, traz à tona algumas dívidas que os idosos não precisam arcar.
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Ela está em vigor desde 2021 e protege as pessoas 60+ principalmente contra os juros das dívidas de algumas contas essenciais, como água, luz, dentre outras.
Veja quais idosos se enquadram nessa lei
- Ter renda insuficiente;
- Reunir dívidas decorrentes de necessidades básicas;
- Demonstrar e comprovar ter agido de boa-fé ao contrair as dívidas;
- Portanto, nestes casos, os idosos poderão ter alguns benefícios que estão em vigor na Lei do Superendividamento.
Contas perdoadas
Após a decisão do STF, que deu aval para o começo da lei em 2021, há algumas contas básicas que os idosos podem receber o perdão.
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Dentre elas, ainda segundo o site ‘FDR’, são as faturas do plano de saúde, medicamentos, consultas médicas, contas de água, gás, telefone e luz.
Todas essas dívidas são consideradas básicas e essenciais para as pessoas que já atingiram 60 anos de idade, portanto precisam contar com esses serviços.
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Assim também sobraria dinheiro para a alimentação, que é outra necessidade básica para a vida de qualquer ser-humano.
25% da renda protegida
A lei ainda visa proteger 25% da renda mensal dos idosos, para que com esse valor tenha ao menos uma vida digna.
Portanto, o valor das dívidas não podem comprometer mais que 75% da renda mensal das pessoas que se enquadram no Superendividamento.
Caso o valor supere, as empresas são obrigadas a renegociar até que garanta essa proteção de 1/4 da renda dos 60+.
Para ter acesso a esse benefício os idosos precisam entrar em contado com as operadoras das dívidas e comprovar a sua renda mensal.
Conclusões finais
A Lei do Superendividamento está em vigor desde 2021, após a decisão do STF em que trouxe sua aprovação, e atinge diretamente os idosos.
Isso porque tem a possibilidade de ter dívidas perdoadas ou então uma renegociação, para abaixar de maneira considerável o valor.
Veja outras leis que atingem os idosos
Quantos idosos há no Brasil em 2024?
Segundo uma pesquisa realizada e divulgada pelo IBGE, o Brasil conta com 33 milhões de idosos, aqueles que já chegaram e superaram os 60 anos de idade.
Autor(a):
Gabriel Amaral
Eu sou Gabriel Amaral, jornalista, formado na Universidade Anhembi Morumbi em 2021. Apaixonado por qualquer tipo de esporte, torcedor do São Paulo e adoro me perder assistindo filmes e séries dos mais variados gêneros e fã da música sertaneja. Faço matérias variadas sobre as celebridades e suas mansões. [email protected]. Minhas redes sociais são: