Tudo sobre a nova lei de Lula que chegou trazendo pacote de 4 presentões na Caixa para a alegria de milhões
Como um verdadeiro presente para milhões de brasileiros, o Presidente Lula chegou com uma nova lei da poupança em vigor, com direito a nada mais, nada menos que um pacote de 4 presentões na Caixa.
Estamos falando sobre o programa Pé-de-Meia, que tem foco nos estudantes de baixa renda da rede pública, que tenham entre 14 e 24 anos, de famílias inscritas no CadÚnico. A intenção desse pagamento é combater a evasão escolar.
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Cada aluno que esteja dentro das regras do Pé-de-Meia poderá receber até R$ 9,2 mil. A lei que regulamenta o programa foi sancionada e já está em vigor.
O valor mencionado é divido por fases. A cada ano, o Governo Federal vai pagar R$ 2 mil por aluno, sendo em 10 parcelas de R$ 200. Esse dinheiro pode ser sacado mensalmente ou ficar acumulando em conta para que o saque seja feito na formação. Na primeira fase, é como um incentivo aos estudantes, enquanto as outras 9 vão depender da frequência escolar, que deve ser de, pelo menos, 80%. Além disso, mais R$ 1 mil serão pagos por cada ano de aprovação, dependendo de um certificado.
No terceiro ano, se o aluno fizer o Enem, ele vai receber mais R$ 200. Dessa forma, o programa garante depósitos mensais em dinheiro na conta do estudante, além de um bônus pela conclusão de cada ano escolar e outro pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Com isso, o programa veio para promover a inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social.
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Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. No total, cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios como os de frequência em, no mínimo, 80% das aulas. As informações são do Ministério da Educação.
Por fim, é importante falar que caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente.
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Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
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Qual é o calendário de pagamentos do programa Pé de Meia?
Confira o calendário com as datas previstas para os depósitos, abaixo:
- Incentivo matrícula (R$ 200,00 – parcela única): 6 de setembro de 2024
- Incentivo frequência (R$ 900,00 – 1ª parcela): 28 de outubro a 4 de novembro
- Incentivo frequência (R$ 900,00 – 2ª parcela): 25 de novembro a 2 de dezembro
- Incentivo frequência (R$ 900,00 – 3ª parcela): 20 de dezembro a 30 de dezembro
- Incentivo frequência (R$ 900,00 – 4ª parcela): 27 de janeiro de 2025 a 3 de fevereiro de 2025
- Incentivo conclusão (R$ 1.000,00 – parcela única): 24 de fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025
- Incentivo ENEM (R$ 200,00 – parcela única): 24 de fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025.
