Lei de Eduardo Paes traz novo feriado PROLONGADO dia 18 e 19 no RJ

Tudo sobre o feriado dos dias 18 e 19 no Rio de Janeiro e o prefeito Eduardo Paes já está ciente

A título de informação, os feriados municipais não são considerados ponto facultativo, seguindo a mesma lógica dos feriados estaduais e nacionais. Assim, as empresas que operam na região são orientadas a conceder a folga remunerada aos seus colaboradores.

Então, diante disso, como uma verdadeira vitória a inúmeros trabalhadores CLTs do Rio de Janeiro, um feriado já está garantido nos dias 18 e 19 de novembro diante de uma nova lei do prefeito da cidade, o Eduardo Paes.

Inclusive, é importante falar que, Eduardo Paes, prefeito da cidade, já está ciente de que em determinada cidades do estado que ele governa, irão poder contar com a folga em meio ao seu mandato. Bom demais, não é?

Bom, o fato é que, a Lei 8.314/24, sancionada em 06 de maio de 2024, estabelece feriado nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 no município do Rio de Janeiro. Essa medida foi adotada em razão da realização do evento da Cúpula G20 na cidade.

Assim, a nova lei traz uma série de implicações para a rotina da cidade e de seus habitantes. Embora muitos cariocas possam se beneficiar dos dias de descanso, é importante observar que nem todas as categorias laborais terão o feriado.

Fica então determinado o feriado de 18 e 19 de novembro de 2024 não será aplicável a todas as categorias de trabalhadores. O setor de bares e restaurantes, por exemplo, está excluído da medida. Ou seja, os funcionários desses estabelecimentos deverão trabalhar normalmente, sem direito a pagamento de horário extraordinário ou a concessão de folga compensatória.

Confira alguns pontos importantes sobre a nova lei:

• Feriado aprovado nos dias 18 e 19 de novembro de 2024.
• Aplicável apenas ao município do Rio de Janeiro.
• Setores como bares e restaurantes não são contemplados pela medida.
• O Dia da Consciência Negra em 20 de novembro permanece inalterado.
• Assessoria jurídica gratuita disponível para associados do SindRio.

Quais são os próximos feriados nacionais?

Próximos feriados em sábados e domingos:

• Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro – sábado)
• Dia de Finados (2 de novembro – sábado)

Próximos feriados e pontos facultativos em dias úteis:

A folga durante a semana só voltará agora no final de outubro com o Dia do Servidor Público – e é um ponto facultativo:

• Dia do Servidor Público (28 de outubro – facultativo)
• Proclamação da República (15 de novembro – sexta-feira)
• Dia da Consciência Negra (20 de novembro – quarta-feira)
• Natal (25 de dezembro – quarta-feira).

Por fim, sobre os feriados, desde a Antiguidade, os feriados tinham a importante função de demarcar a passagem do tempo ou a celebração de algum fato portador de grande significado.