Governo faz alerta para possível suspensão de programa
Desde que assumiu a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva está focado em realizar novas mudanças no Brasil através de leis. Nesta sexta-feira, 22, iremos mostrar um alerta do Governo envolvendo uma nova medida.
A nova lei do Governo de Lula, em vigor desde janeiro de 2024, chega com um alerta máximo à poupança e atinge em cheio a Caixa.
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Estamos falando do Programa Pé-de-Meia. O benefício cria uma poupança na Caixa para estudantes de baixa renda.
Como funciona o programa
Primeiramente, o Programa Pé-de-meia garante pagamentos mensais para estudantes de 14 a 24 anos de baixa renda em uma poupança da Caixa.
A medida tem como objetivo incentivar a permanência e conclusão de estudos por alunos de baixa renda em escolas públicas com pagamentos mensais e bonificações.
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Medida não é vitalícia
O benefício não é permanente e os alunos podem perder o direito de participar do programa, caso não cumpram as regras.
Por exemplo, a regra mais importante do Programa Pé-de-Meia é a frequência de 80% nas escolas.
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Desse modo, o Ministério da Educação (MEC) alerta que aluno registre a quantidade de faltas no decorrer de semana ou solicite à frequência escolar.
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Caso o aluno não atinja a frequência de 80% na escola, o pagamento do Pé-de-Meia será bloqueado pela Caixa, responsável pelo depósito, e terá a chance de ser expulso do programa.
Faltas
De acordo com a apuração do TV Foco e informações do portal DOL, o governo federal considera a quantidade de faltas no decorrer do mês anterior e do ano inteiro.
Porém, o governo de Lula não contará as faltas justificadas na frequência escolar.
Por exemplo, o aluno precisou faltar na escola por conta de uma doença. Essa falta não será contabilizada desde que haja um atestado médico.
Como desbloquear
Caso o aluno tenha o bloqueio do Programa Pé-de-Meia, o saldo da Caixa será desbloqueado caso o mesmo volte com a estudar com a frequência igual ou superior a 80%, segundo o portal Dol.
Além disso, outras três regras envolvem o programa social. São elas:
- Alunos devem possuir CPF;
- Estejam cadastrados no CadÚnico;
- Tenham se matriculado no início do ano letivo;
- Participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Pagamentos
Existem cinco pagamentos distintos do Programa Pé-de-meia. São eles:
- Matrícula – valor anual de R$ 200;
- Frequência – valor anual de R$ 1.800 (pago em nove parcelas ao longo do ano);
- Conclusão do ano – valor anual de R$ 1.000;
- Enem – parcela única de R$ 200.
Desse modo, o governo irá pagar até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os estudos e cumprirem as regras do programa.
Por fim, o aluno recebe o pagamento do Pé-de-Meia de acordo com o mês de seu aniversário. O depósito é feito pela Caixa em uma conta poupança, aberta para todos os beneficiários.
Considerações finais
Em resumo, no ano de 2024, o Governo de Lula iniciou o programa Pé-de-Meia, que garante depósitos mensais aos alunos de baixa renda em escolas públicas.
Porém, o aluno deve cumprir uma série de regras, como ter a frequência escolar igual ou superior a 80% para garantir o pagamento na poupança da Caixa.
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Qual é o calendário do Pé-de-Meia de novembro?
Por fim, a Caixa iniciou o pagamento do programa social no dia 20 de novembro, a data varia de acordo com o mês do aniversário do beneficiário. Veja:
- Janeiro e fevereiro – 25 de novembro
- Março e abril – 26 de novembro
- Maio e junho – 27 de novembro
- Julho e agosto – 28 de novembro
- Setembro e outubro – 29 de novembro
- Novembro e dezembro – 2 de dezembro
