Nova lei assinada por Lula está em vigor com mais uma isenção e cai como presente para idosos

Nova lei de Lula cai como um verdadeiro presente aos idosos no Brasil

Uma nova lei assinada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que entrou em vigor, simplesmente chegou com nova isenção que caiu como presente para milhares de idosos do Brasil.

É um fato falar que sair do aluguel é o sonho de todo brasileiro que não tem moradia própria, assim, esse é um dos maiores objetivos da nova lei.

Segundo o que foi informado pelo ‘G1’, jornal digital do Grupo Globo, aqueles que não tem casa própria desembolsam em média 31% da renda familiar somente com o pagamento do aluguel. Esses dados foram coletados pelo Censo QuintoAndar de Moradia, realizado em parceria com o Datafolha, ainda em 2022.

Sendo assim, é importante destacar que os idosos acima dos 60 anos possuem diversos direitos garantidos por lei, e prioridades quando o assunto é aquisição de imóveis nos programas habitacionais. Onde 3% das unidades devem ser destinadas para esse público. Que, além disso, poderá ter financiamento compatível com a sua renda. 

Não podemos deixar de citar, que, com o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida, algumas mudanças ocorreram com a volta do presidente Lula em 2023. Conforme o portal ‘Seu Crédito Digital’, os idosos assistidos pelo BPC (Benefício da Prestação Continuada), tem vantagens no programa.

O fato é que, para auxiliar na diminuição do déficit habitacional do país, o Governo Federal decidiu ampliar a lista de possíveis beneficiários do Minha Casa Minha Vida. Dessa forma, novas faixas de participação foram criadas e as famílias atendidas pelo Bolsa Família ou BPC, ou seja, os idosos, e possuem financiamento pelo MCMV serão isentas do pagamento das parcelas devidas.

Isso se explica, pois, para auxiliar na diminuição do déficit habitacional do país, o Governo Federal decidiu ampliar a lista de possíveis beneficiários do Minha Casa Minha Vida. Para tal, novas faixas de participação foram criadas.

A iniciativa visa atender famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil. Já para aquelas que vivem em áreas rurais, o limite é de R$ 96 mil anuais, segundo a nova lei de Lula.

Como funciona o programa Minha Casa, Minha Vida?

Os grupos familiares são divididos por faixas e essas classificações auxiliam na definição do tipo de financiamento que será realizado.

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No meio urbano, as faixas são as seguintes:

1- Faixa Urbano 1: Renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;

2- Faixa Urbano 2: Renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;

3- Faixa Urbano 3: Renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Já para famílias que residem em áreas rurais, as faixas são as seguintes:

– Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;

2- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;

3- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil;

Vale dizer que com essa nova definição de grupos, o Governo Federal planeja uma expansão do programa.