BOMBA!

Canetada de Lula e Haddad traz +1 aumento com o salário mínimo em 2025 e alerta chega a trabalhadores hoje

07/01/2025 às 12h50

Por: Larissa Caixeta
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Lula e Haddad / Salário mínimo - Montagem: TVFOCO

A revisão no piso salarial atinge em cheio uma lista de trabalhadores. O reajuste cravou mais um aumento e alerta chega a milhões . A seguir, veja todos os detalhes

No final de 2024, o presidente Lula (PT), sancionou a lei elaborada pela equipe econômica do governo, incluindo o ministro Fernando Haddad, e cravou o aumento novo salário mínimo para este ano.

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Dessa forma, o aumento do salário mínimo de R$ 1.412 para R$ 1.518 afetou alguns benefícios sociais e também as contribuições acabaram sendo atingidas e sofrerão um reajuste.

Entre as contribuições que sofrerão um reajuste, conforme apurado pelo TV FOCO, está o valor do recolhimento mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI).

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Salário mínimo
Aumento no salário mínimo afeta benefícios e contribuições (Reprodução: Internet)

Aumento no recolhimento mensal do MEI

Em suma, em 2025, o valor do DAS-MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual) passará a variar entre R$ 75,90 e R$ 82,90, dependendo da atividade exercida.

De acordo com o portal ‘IstoÉ Dinheiro’, o novo valor com o aumento já será válido para os boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes ao mês de janeiro. Antes, o valor mínimo era de R$ 70,60.

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Confira a nova composição da contribuição do MEI com o aumento:

  • R$ 75,90 para a contribuição ao INSS (correspondente a 5% do salário-mínimo de R$ 1.518,00)
  • R$ 5,00 de ISS, caso o empreendedor seja contribuinte deste imposto
  • R$ 1,00 de ICMS, se for contribuinte deste imposto
  • Para o MEI transportador autônomo de cargas, o valor do INSS será de R$ 182,16 (12% do salário-mínimo de R$ 1.518,00).

O que é o MEI?

O Microempreendedor Individual (MEI) foi criado para facilitar a formalização de pequenos negócios.

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Ele oferece uma tributação simplificada, com valores fixos, que não dependem do faturamento mensal do empreendedor. A regra se aplica a quem possui um faturamento anual de até R$ 81 mil.

O pagamento do DAS-MEI é obrigatório e deve ser feito todo dia 20 de cada mês, mesmo que o MEI não esteja em atividade. Destacando que, agora em 2025, com o aumento do piso nacional, a contribuição do também está ajustada.

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MEIs terão aumento na contribuição (Reprodução: Internet)

Dessa forma, o empreendedor paga os impostos de ICMS, ISS e sua contribuição ao INSS. Graças ao regime do Simples Nacional, o MEI fica isento de tributos como:

  • o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); e
  • a Cofins.

Benefícios da contribuição

Ao cumprir com a contribuição mensal, o MEI garante acesso a diversos benefícios previdenciários, como:

  • Aposentadoria por invalidez
  • Auxílio-doença
  • Salário-maternidade
  • Pensão por morte
  • Aposentadoria por idade
  • Auxílio-reclusão para os familiares

Esses benefícios são calculados com base nas contribuições feitas, desde que o microempreendedor cumpra o tempo mínimo de carência exigido para cada um.

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MEI (Foto: Divulgação)

Como se tornar MEI?

Para ser registrado como MEI, a área de atuação do profissional precisa estar na lista oficial da categoria, já que o programa visa regularizar a situação de profissionais informais. Para ser MEI, é necessário:

  • Faturar até R$ 81.000,00 por ano ou R$ 6.750,00 por mês;
  • Não ter participação em outra empresa como sócio ou titular;
  • Ter no máximo um empregado contratado que receba o salário-mínimo ou o piso da categoria.

Veja o passo a passo de como se cadastrar:

  • Acessar o Portal do Empreendedor
  • Selecione o tema “Quero Ser”
  • Acesse o card “Formaliza-se”
  • Informe a Conta de acesso ao gov.br
  • Preencha o formulário de inscrição de MEI
  • Assinale as declarações
  • Finalize

Por fim, clique aqui e fique por dentro das notícias mais atuais do Brasil em tempo real.

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Prazer, eu sou a Larissa Caixeta e se tem uma coisa que eu amo é escrever sobre os bastidores da TV, e tudo o que acontece pelo mundo. Integro a equipe do TV Foco desde 2023 e falo sobre os mais diversos assuntos por aqui, como famosos, carros, futebol, entre outras curiosidades. Estou sempre antenada aos os últimos acontecimentos e atuo com muito entusiasmo no meu trabalho.

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