Beneficiários do Bolsa Família podem conseguir um valor extra graças a Lei de Lula e Tebet
Em uma medida que tem transformado o cenário de assistência social no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Planejamento Simone Tebet anunciaram uma nova lei que afeta quem recebe o Bolsa Família.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a lei do Programa Pé-de-Meia, uma poupança para alunos de baixa renda do ensino médio.
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Para Lula, os filhos “das pessoas mais humildes, do trabalhador, das pessoas que ganham menos nesse país, têm que ter o direito de ser doutor, de se formar naquilo que ele quiser”.
O Pé-de-Meia visa reduzir a evasão e promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio de escolas públicas. O evento contou com a participação de alunos de todas as regiões do país. Lula pediu a eles que nunca desistam, “porque a desistência pode ser um caminho sem volta”.
Na época, a ministra Simone Tebet (MDB) celebrou a sanção da lei que estabeleceu o Poupança Jovem, aprovada pelo presidente Lula.
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“Essa foi uma das propostas que defendi durante as eleições e foi incorporada pelo presidente no segundo turno. Ganha o jovem, a educação e o Brasil.” Celebrou Simone Tebet, segundo o Capital News.
Pagamento na conta
Conforme o calendário do Pé-de-meia, os pagamentos da segunda parcela do incentivo de frequência, no valor de R$ 200, foram realizados entre os dias 27 de maio e 4 de junho.
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Segundo o Jornal da Paraíba, agora, os alunos aguardam a terceira parcela, que será paga entre 24 de junho e 1º de julho.
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Os estudantes podem verificar se foram contemplados no Pé-de-meia, um programa de incentivo educacional destinado aos alunos do ensino médio da rede pública. Para isso, é necessário acessar o aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
Veja as datas:
- Nascidos em janeiro ou fevereiro: recebem em 24 de junho
- Nascidos em março ou abril: recebem em 25 de junho
- Nascidos em maio ou junho: recebem em 26 de junho
- Nascidos em julho ou agosto: recebem em 27 de junho
- Nascidos em setembro ou outubro: recebem em 28 de junho
- Nascidos em novembro ou dezembro: recebem em 1º de julho
R$200 extras
Acontece que de acordo com a Caixa, podem participar do Programa Pé-de-Meia os alunos matriculados no ensino médio regular das escolas públicas, com idade entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os estudantes pertencentes a famílias que recebem benefícios do Programa Bolsa Família terão prioridade na obtenção dos incentivos. Com isso, fora os R$600 que sua família recebe, esse adicional de R$200 vai ajudar muito em casa.
Quem tem direito ao Pé-de-meia?
Têm direito ao Pé-de-meia os estudantes que atendem aos seguintes requisitos:
- Estar na faixa etária de 14 a 24 anos;
- Ser aluno do ensino médio em escolas públicas;
- Pertencer a uma família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Efetuar a matrícula no início de cada ano letivo;
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas;
- Concluir o ano letivo com aprovação;
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e das avaliações externas realizadas pelos estados e pelo Distrito Federal para o ensino médio;
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.