Quem é beneficiário do Bolsa Família precisa ficar atento a uma nova lei de Lula e Simone Tebet que vai garantir um extra de R$ 200 na poupança da Caixa em julho
Não precisa ser um grande especialista no assunto para concluir que as políticas sociais são uma realidade no Brasil. Aliás, um dos programais mais famosos é o Bolsa Família, destinado para as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. No início de 2024, o presidente Lula e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmaram uma grande novidade.
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Eles confirmaram uma nova lei que impacta diretamente quem recebe o Bolsa Família. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a lei do Programa Pé-de-Meia, uma poupança para alunos de baixa renda do ensino médio. Na ocasião do lançamento, tanto o Chefe de Estado e Simone Tebet surpreenderam ao falar sobre o assunto e elogiaram a iniciativa.
Para Lula, os filhos “das pessoas mais humildes, do trabalhador, das pessoas que ganham menos nesse país, têm que ter o direito de ser doutor, de se formar naquilo que ele quiser”. Vale lembrar que o Pé-de-Meia visa reduzir a evasão escolar e promover a permanência e a conclusão dos estudantes matriculadas no ensino médio de escolas públicas. Dando mais oportunidades.
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O evento contou com a participação de alunos de todas as regiões do país. Lula pediu a eles que nunca desistam, “porque a desistência pode ser um caminho sem volta”. “Essa foi uma das propostas que defendi durante as eleições e foi incorporada pelo presidente no segundo turno. Ganha o jovem, a educação e o Brasil”, disparou Simone Tebet, segundo o Capital News.
O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados após a conclusão do ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
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Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos participantes do programa. Conforme o calendário do programa, os pagamentos da terceira parcela do incentivo de frequência, no valor de R$ 200, foram realizados entre os dias 24 de junho e 1° de julho. Já o pagamento da quarta parcela deve demorar um pouco.
De acordo com informações do portal Jornal da Paraíba, o pagamento da quarta parcela do incentivo de frequência do benefício, no valor de R$ 200, pode ser sacado apenas no dia 26 de agosto, já que há uma pausa no cronograma durante o mês de julho. Vale lembrar que todo o calendário do Pé-de-meia já foi divulgado para o ano de 2024. Você pode conferi-lo agora mesmo:
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- Nascidos em janeiro ou fevereiro: recebem em 26 de agosto
- Nascidos em março ou abril: recebem em 27 de agosto
- Nascidos em maio ou junho: recebem em 28 de agosto
- Nascidos em julho ou agosto: recebem em 29 de agosto
- Nascidos em setembro ou outubro: recebem em 30 de agosto
- Nascidos em novembro ou dezembro: recebem em 2 de setembro
Além de ter 14 e 24 anos, os estudantes pertencentes a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) pertencentes a famílias que recebem benefícios do Programa Bolsa Família terão prioridade na obtenção dos incentivos. Ou seja, além dos R$ 600, eles ainda terão um acréscimo de mais R$ 200 na conta e poderão aproveitar.
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Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Têm direito ao Pé-de-Meia os estudantes que atendem aos seguintes requisitos:
- Estar na faixa etária de 14 a 24 anos;
- Ser aluno do ensino médio em escolas públicas;
- Pertencer a uma família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Efetuar a matrícula no início de cada ano letivo;
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas;
- Concluir o ano letivo com aprovação;
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e das avaliações externas realizadas pelos estados e pelo Distrito Federal para o ensino médio;
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.
