Lula canetou e os 60+ estão ISENTOS hoje (14): Lei dos idosos LIBERA novo cartão e fim de pagamento em SP e RJ

Lei de Lula isenta idosos 60+ de pagamento e libera cartão exclusivo nas grandes cidades

Idosos são comtemplados por nova lei do atual presidente Lula que oferece cartão exclusivo e gratuidade no transporte público a essa faixa etária de brasileiros.

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Portanto, de acordo com o portal Monitor do Mercado, o atual governo anunciou que pessoas com 60 anos ou mais vão passar a contar com o transporte público totalmente de graça.

A medida chega para facilitar o acesso à serviços essenciais e atividades de lazer e proporciona uma significativa economia em despesas diárias dos idosos.

Para se beneficiar da isenção, o cidadão precisa solicitar a Carteira do Idoso ou atualizar o Bilhete Único, dependendo da cidade em que reside.

Desse modo, em metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, o processo pode ser feito de maneira totalmente digital, por meio de plataformas online facilitadoras.

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Vale ressaltar que o Estatuto do Idoso, já assegurava a gratuidade nos transportes urbanos para cidadãos com 65 anos ou mais.

No entanto, agora que a faixa se estendeu para os 60+, a política pública abraça um grupo etário não contemplado anteriormente.

Contudo, aqueles interessados em solicitar a Carteira do Idoso, devem realizar o processo no portal oficial do cartão ou pelo sistema “Meu INSS”.

Além disso, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) também estão equipados para realizar o procedimento.

Ademais, os idosos também possuem gratuidade em viagens interestaduais, e se caso o cidadão comprovar baixa renda, ele terá direito a duas vagas gratuitas em cada veículo.

Se essas vagas estiverem ocupadas, garantem pelo menos 50% de desconto no valor das passagens.

Qual é o valor do salário do idoso?

O BPC está previsto na Constituição Federal e consiste no pagamento de um salário mínimo mensal (hoje, R$ 1.412,00) a pessoas com deficiência e a idosos que não tenham condição de se sustentar ou de serem sustentados por sua família.