ENTENDA SITUAÇÃO

Proibição geral: Nova lei sancionada por Lula tem impacto em igrejas e religiosos de todo o Brasil

26/04/2024 às 0h27

Por: Lucas Brito
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Nova lei sobre igrejas e outros templos religiosos (Foto: Divulgação)

Em agosto, o presidente assinou a legislação que proíbe vínculo empregatício entre templos e sacerdotes

O Brasil, atualmente, ocupa o quarto lugar das nações com o maior número de evangélicos no mundo. Porém, o Estado é laico e o país também é cenário livre para diferentes religiões.

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Segundo o jornal O Globo, o Censo divulgou que, por aqui, existem mais de 580 mil espaços para cultos de múltiplas devoções. Ainda assim, sem novidades, a maior parte é formada por igrejas cristãs.

Lula
Em agosto do ano passado, Lula assinou a lei que atinge, principalmente, as igrejas (Foto: Divulgação)

Em agosto do ano passado, Lula sancionou a lei que proíbe vínculo empregatício entre templos religiosos e sacerdotes. Foi definido que não deve existir relação profissional entre as entidades e seus membros, como vinha acontecendo.

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Isso inclui padres, ministros, pastores, entre outros, principalmente em instituições de grande porte. De acordo com os redatores do texto, a nova lei prevê segurança jurídica às igrejas e outras casas de culto, evitando que ações se acumulem na Justiça do Trabalho.

O texto tem origem no Projeto de Lei assinado pelo deputado Vinicius Carvalho, do Republicanos-SP, e pelo ex-deputado paulista Roberto Alves. Para ambos, um líder religioso deve exercer suas atividades em prol da fé, não por vínculo financeiro.

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Igrejas
Segundo redatores, não deve haver vínculo empregatício entre religiosos e templos (Foto: Divulgação)

O que aconteceu com a Igreja Mundial do Poder de Deus?

Em março, um novo desfecho sobre a situação de Valdemiro Santiago foi confirmado. Para quem não acompanhou, a principal sede da Igreja Mundial do Poder de Deus foi anunciada em leilão, diante das dívidas do pastor.

Segundo o Uol, o espaço, que fica no bairro do Brás, em São Paulo, teria sido avaliado em R$ 253 milhões. A decisão foi oficialmente assinada pelo juiz Edson Lopes Filho e o evento de arrematação havia sido marcado para este mês.

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Autor(a):

Lucas Brito é um jornalista que ama conversar sobre tudo, mas em especial sobre música, culturas, teorias e boas histórias. Seu maior objetivo é conseguir se tornar um grande comunicador e ter espaço para tratar de assuntos sociais que considera importantes, além de poder opinar sobre a ficção, como séries e novelas. Email: [email protected]

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