R$10B: Lei de Lula traz revisão histórica ao INSS e atinge aposentados

O Governo Lula traz uma revisão histórica ao INSS com medida que atinge em cheio milhares de aposentados podendo economizar até R$ 10 bilhões

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos principais órgãos do Governo Federal, vinculado ao Ministério da Economia, responsável pela gestão da Previdência Social. A autarquia é encarregado de garantir a proteção social dos trabalhadores brasileiros, oferecendo benefícios como aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.

Recentemente, o Ministério do Planejamento e Orçamento, de Simone Tebet no Governo Lula, reforçou a chegada de uma nova revisão histórica ao INSS. Essa que chegará atingindo milhares de aposentados. Isso porque a pasta intensificou os esforços para revisar a concessão de benefícios sociais no Brasil, o que significa que as regras ficarão mais rígidas.

De acordo com o portal ‘Brasil Perfil’, Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, recentemente disse que, o foco da revisão não está apenas no auxílio-doença, mas será estendido a outras áreas, como a aposentadoria por invalidez. Isso porque, segundo ele, a aposentadoria não passa pela frequência de avaliações recomendadas pela lei.

“Deveríamos fazer uma avaliação a cada dois anos, mas não fazemos. Há espaço para revisar pelo menos 800 mil casos”, afirmou Firpo. A nova revisão do INSS não serve somente para cortar benefícios, mas, também para realizar uma assistência ampla e digna aos brasileiros, onde exista a reabilitação do beneficiário e o incentivo do retorno ao mercado de trabalho.

Revisão do INSS, famoso “pente-fino”

Segundo a fonte, a medida, também conhecida como “pente-fino”, será realizada de maneira automática e frequente. Sérgio Firpo afirmou que a partir de 2024, a economia prevista com essa medida é de R$ 10 bilhões, aumentando para R$ 25,9 bilhões em 2025. A revisão visa garantir que a gestão dos benefícios sociais seja completa e eficaz.

As informações dão conta de que a expectativa é que, além dos R$ 10 bilhões economizados com a aposentadoria por invalidez, a revisão de outros programas sociais também traga uma economia significativa aos cofres públicos. Assim, visando garantir que esses benefícios cheguem a quem realmente precisa. A seguir, veja quais outros benefícios passarão pelo “pente-fino”:

• Bolsa Família
• Auxílio-doença
• Proagro
• Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Seguro defeso

Qual a previsão de valor do salário mínimo para 2025?

O governo federal prevê que o salário mínimo em 2025 será de R$ 1.509, representando um aumento de 6,87% em relação ao valor atual, de R$ 1.412. O cálculo do novo valor considera fatores econômicos como a inflação e o PIB. O aumento do salário mínimo é uma das principais bandeiras do governo Lula, que considera que é a única forma de reduzir a desigualdade social.