Lei de Ricardo Nunes: O fim de serviço vital da Uber e 99 em SP, após decreto atingir 2 gigantes dos apps

Prefeito deu nova ordem contra serviço, mas avisou que iria comprar briga caso fosse contrariado

Uber e 99 se tornaram indispensáveis no cotidiano popular. Em 2023, uma pesquisa do IBGE revelou que mais de 1,6 milhão de motoristas estão em atividades no país, se dividindo entre as plataformas que oferecem as mesmas modalidades.

Além dos carros, a Uber também garante corridas com motos em mais de 118 cidades no Brasil. Porém, na mais movimentada, a capital de São Paulo, a empresa está proibida de vender as caronas nos veículos de duas rodas, por ordens do próprio prefeito.

Segundo a Exame, em janeiro de 2023, Ricardo Nunes chegou a ameaçar as empresas do setor dizendo que, se continuassem oferecendo esse tipo de serviço, iriam sofrer as consequências. “É muito claro. Eu não quero guerra com eles, mas, se eles querem guerra com a cidade de São Paulo, eles vão ter”, disse.

“Não houve caso de moto transportando passageiro de forma remunerada. Se houver, se a Uber insistir, porque de concreto eu não tenho, eu vou chamá-los pessoalmente e vou ter uma conversa muito mais séria com eles, porque não é possível que uma empresa venha se instalar na cidade e afrontar o Poder Público”, declarou.

Por isso, até hoje, não há nenhuma previsão de que as motos da Uber ou 99 cheguem à capital paulista. Em entrevista ao Estadão, Ricardo Nunes voltou a afirmar que não liberaria as corridas. “Vou prender quem estiver oferecendo esse serviço na cidade. Minha meta é baixar o número de mortos no trânsito”, pontuou o político.

Afinal, o que aconteceu?

• Uber e 99 estão proibidas de oferecer os serviços de moto na capital de São Paulo. A decisão partiu do prefeito Ricardo Nunes.
• Contudo, a justificativa é de que a intenção do Poder Público é diminuir o número de acidentes no trânsito. Segundo o DataSUS, pelo menos 33 motoqueiros morrem por dia no Brasil.
• Para manter a decisão, o político chegou a ameaçar os responsáveis das empresas.

Conclusão

Em contrapartida, outras cidades têm autorização legal para manter as motos por aplicativos. No Rio de Janeiro, a prática é uma das mais comuns, também fora das plataformas. A obrigação, claro, fica por conta do uso do capacete, como manda o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro.