É oficial! Lei de trânsito em vigor em 2025 confirma proibição aos motoristas 50+ de Florianópolis
As leis de trânsito são essenciais para garantir a segurança e o bom funcionamento do trânsito brasileiro como um todo. Assim, elas precisam ser cumpridas para evitar complicações severas aos motoristas.
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Aliás, uma lei de trânsito confirma proibição em renovação da CNH aos motoristas 50+ de Florianópolis, Santa Catarina. Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do Detran de SC, traz à tona maiores detalhes sobre a lei que Jorginho Mello, governador de SC, está ciente.
Lei de trânsito
Em suma, a Lei 14.071/2021, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entrou em vigor no dia (12) de abril de 2021. A norma é popularmente conhecida como nova lei de trânsito, onde a principal modificação se trata do aumento na validade do documento.
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Ademais, a nova lei ainda confirma uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses, no caso de infrações gravíssimas ou não. Dessa forma, os motoristas não apenas de Santa Catarina, mas, do Brasil inteiro, acabam recebendo suspensão da CNH com 20 pontos, no caso de duas ou mais infrações gravíssimas.
Proibição aos motoristas 50+
Ainda segundo o Detran de Santa Catarina, a nova lei da Carteira Nacional de Habilitação garante uma proibição aos 50+. Em síntese, a implementação das alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já em vigor no Brasil, trazem modificações.
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Desde que vigora, a substituição da CNH passou a ser a cada 10 anos para motoristas de até 50 anos. Por sua vez, aos que possuem até 70 anos, o tempo diminui para 5 anos. Por fim, os que passam dessa idade possuem 3 anos para renovação do documento.
Dessa forma, é importante mencionar que os condutores 50+ estão PROIBIDOS de renovarem a carteira a cada 10 anos e podem até mesmo ter o documento suspenso caso esqueçam da renovação obrigatória.
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Apesar da ressalva feita pelo Detran de Santa Catarina, a nova lei da CNH se aplica a todos os motoristas do Brasil, visto que não se trata de uma normal regional, mas sim, nacional.
Considerações finais
- Em suma, a Lei 14.071/2021 alterou o CTB e entrou em vigor em 2021, modificando prazos de renovação da CNH;
- Ademais, motoristas até 50 anos devem renovar a CNH a cada 10 anos, entre 50 e 70 anos, a cada 5 anos e acima de 70, a cada 3 anos;
- Condutores 50+ não podem mais renovar a cada 10 anos e podem ter a CNH suspensa se descumprirem o prazo;
- O governador de SC, Jorginho Mello, está ciente das mudanças, que valem para todo o Brasil, conforme informações do Detran-SC.
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É possível tirar a CNH em 1 mês?
Não é possível tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em um mês. O processo de obtenção é complexo e envolve aulas teóricas e práticas, além de exames médicos e psicotécnicos. Ademais, o tempo médio varia entre algumas semanas e meses. A duração do processo pode variar de pessoa para pessoa.
