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Lei de trânsito em vigor em 2025, sancionada por Ratinho Jr., traz isenção do IPVA a lista de motos no Paraná

Ratinho Jr. e IPVA (Foto: Reprodução/ Internet)

Ratinho Jr. e IPVA (Foto: Reprodução/ Internet)

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Ratinho Jr., governador do Paraná, sanciona lei de trânsito, em vigor agora em 2025, que crava isenção no IPVA de lista de motos

O Governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), sancionou uma lei, que já está em vigor, cravando a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a lista de motos.

Trata-se da lei nº 22.262 sancionada em dezembro do ano passado. A notícia chegou como uma grande vitória para milhares de motociclistas do Paraná com a possibilidade de se livrar do imposto.

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A seguir, veja todos os detalhes apurados pelo TV FOCO sobre o fim da cobrança do IPVA para uma lista de motos no estado comandado por Ratinho Jr. e fique por dentro de tudo envolvendo a regra.

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Ratinho Jr. (Foto: Reprodução/ Internet)

Isenção do imposto a lista de motos no Paraná

Conforme o portal ‘Agência Estadual de Notícias PR’, a lei sancionada pelo governador isenta motos de até 170 cilindradas da cobrança do IPVA beneficiando cerca de 732 mil donos de motocicletas no estado.

Assim, a partir deste ano, os motoristas donos desse tipo de motos, contam com uma conta a menos para pagar. Além de isentar também o IPVA de ônibus, micro-ônibus e caminhões movidos a gás natural.

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Ademais, vale destacar que, a iniciativa tem um impacto direto na vida de milhares de trabalhadores, especialmente motoboys e entregadores, que dependem das motocicletas para gerar renda.

Motos na rua (Reprodução: Internet)

“São profissionais que geram emprego e renda, ajudando o nosso Estado a crescer”, destacou o governador Ratinho Junior ao assinar a lei.

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De acordo com as informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a isenção abrange aproximadamente cerca de 77% da frota tributável de motocicletas do Paraná.

O valor médio do imposto que deixará de ser pago por esses proprietários é de R$ 474. Para muitas famílias, esse alívio no orçamento poderá ser direcionado para outras necessidades do dia a dia.

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IPVA – Foto: Internet

Mais mudanças com a lei

Além da isenção do IPVA, a nova lei também promove alterações na cobrança de outros tributos.

Entre as mudanças, destaca-se a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, que passa a ter um modelo de cobrança monofásica, reduzindo burocracias.

Também foram modificadas regras de isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), trazendo mais clareza e eficiência ao sistema tributário estadual.

Considerações finais

Idosos têm direito à isenção do IPVA?

A isenção do IPVA depende de alguns critérios, como o ano de fabricação, que varia conforme o estado. Além disso, condutores PCD podem solicitar o benefício mediante comprovação da condição.

Atualmente, não há uma lei que conceda a isenção do IPVA exclusivamente para idosos. No entanto, muitos indivíduos acima de 60 anos possuem condições de saúde que podem garantir esse direito.

Se o motorista for diagnosticado com uma doença reconhecida pelo Ministério da Saúde como passível de isenção, é possível solicitar o benefício apresentando laudos médicos que comprovem a situação.

Por fim, veja esta matéria: Pessoas de 18 a 80 anos livres do pagamento do IPVA: Lei traz ISENÇÃO em 2 passos até para carros 0km em 2025

Prazer, eu sou a Larissa Caixeta e se tem uma coisa que eu amo é escrever sobre os bastidores da TV, e tudo o que acontece pelo mundo. Integro a equipe do TV Foco desde 2023 e falo sobre os mais diversos assuntos por aqui, como famosos, carros, futebol, entre outras curiosidades. Estou sempre antenada aos os últimos acontecimentos e atuo com muito entusiasmo no meu trabalho.

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