Lei de trânsito em vigor chega com 4 alertas pra arrancar CNH de motoristas acima dos 50 anos

Uma nova lei de trânsito surpreendeu com 4 alertas para arrancar a Carteira Nacional de Habilitação dos motoristas acima dos 50 anos

Sabemos que é praticamente impossível viver em uma sociedade sem as leis. O Brasil, por exemplo, possui normas que regularizam praticamente tudo. Nesse sentido, podemos citar as leis de trânsito, que existem justamente para evitar acidentes e para a segurança dos motoristas. Aliás, uma das exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Nessa matéria, por exemplo, falaremos de uma nova lei que vai impactar diretamente a vida de quem tem acima dos 50 anos. Para quem não sabe, a renovação da CNH é obrigatória independente da idade. O motorista consegue consultar qual a validade do seu documento na própria habilitação.

Para quem tira a primeira via, há um período de teste que fica conhecido como “CNH provisória”, onde a sua validade é a mais curta, de 1 ano. Entretanto, desde a gestão de Bolsonaro, os prazos de validade do documento foram modificados. As informações, vale dizer, são do portal FDR.

Os motoristas que tinham menos de 65 anos de idade e precisavam atualizar seu documento a cada cinco anos, tiveram o prazo ampliado e agora é de 10 anos. No entanto, quem tem acima de 50 anos, ou completou essa idade recentemente, foi surpreendido. O prazo agora é muito menor.

Segundo o portal Monitor do Mercado, essa revisão nos períodos de renovação foi projetada para alinhar tempo de validade do documento com as particularidades de cada faixa etária. Além do benefício direto aos condutores idosos, reflete uma iniciativa ampliada de responsabilidade social.

• Motoristas até 49 anos: renovação a cada 10 anos
• Motoristas entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos
• Motoristas com mais de 70 anos: renovação a cada 3 anos
• CNH Provisória: validade de 1 ano

Vale lembrar que a renovação da CNH precisa ser feita presencialmente por conta da necessidade de passar por exames médicos. Há não ser que o seu estado permita que o agendamento dos exames, e o pedido de renovação aconteçam online, sem necessidade de comparecer até um ponto de atendimento. Aliás, esse monitoramento rigoroso visa a segurança de motoristas e pedestres.

Quais as categorias de CNH no Brasil?

As categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil são as seguintes:

• ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor): Permite conduzir ciclomotores, também conhecidos como “cinquentinhas”.
• Categoria A: Motocicletas, motonetas e triciclos.
• Categoria B: Carros, camionetes, caminhonetas e utilitários (vans e micro-ônibus com até 8 passageiros).
• Categoria C: Caminhões, caminhonetes, utilitários e todos os veículos da categoria B.
• Categoria D: Ônibus, micro-ônibus, vans e todos os veículos das categorias B e C.
• Categoria E: Veículos com unidade acoplada (reboque, semirreboque, trailer) com peso bruto total superior a 6.000 kg e todos os veículos das categorias B, C e D.stará cometendo uma infração de trânsito e estará sujeito a multa e outras penalidades.