Uma grande reviravolta na legislação de trânsito do Brasil ressuscitou uma das multas mais temidas pelos motoristas brasileiros. A lei em vigor, pode cravar uma grande penalidade agora em 2024 e fazer doer bastante no seu bolso
Existe uma série de leis e regulações que envolvem o trânsito no Brasil. Por exemplo, temos o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), onde são definidas diversas regras, bem como atribuições de órgãos e infrações. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre uma nova lei que pode ser um terror para motoristas que forem flagrados em desacordo com a legislação.
Isso porque uma lei trouxe de volta a possibilidade da multa mais temida pelos motoristas brasileiros, aquela que dói no fundo do bolso e pode chegar até você agora em 2024, se você não tomar cuidado. Isso sem falar que alguns ainda podem correr o risco de serem impedidos de dirigir, perdendo esse direito.
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Bom, uma lei em vigor desde julho de 2023 chegou com uma importante medida de fiscalização que voltou a ser aplicada no nosso país. Segundo o ‘Radio Senado’, os motoristas das categorias C, D e E que não fizerem exame toxicológico a cada dois anos e seis meses passam a cometer infração gravíssima, e o recebimento de multa.
Destacando que, essa lei estava suspensa desde setembro de 2017, no entanto, voltou com tudo, e tem infligido consequência graves a milhões de condutores com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias mencionadas anteriormente. Além de doer bastante no bolso dos motoristas com o valor exorbitante da multa aplicada.
Cravada pela Lei Nº 14.599/2023, a contagem dos dois anos e meio já começa da obtenção ou renovação da CNH, independentemente da validade dos demais exames já realizados. Caso a Lei não seja cumprida, os motoristas poderão pagar valores que podem chegar a R$ 1.467,35 fora a adição de 7 pontos na carteira de habilitação.
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Em caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa poderá chegar a R$ 2.934,70 e o direito de dirigir poderá ser suspenso. Assim, a punição será aplicada a condutores de caminhões e ônibus, por exemplo. Além do exame na emissão e renovação, os motoristas têm um prazo menor para renovar o toxicológico.
Qual é a infração mais grave no trânsito?
As infrações gravíssimas são aquelas com alto risco para o infrator e também para outros condutores, passageiros, pedestres ou ciclistas. O valor das multas começa em R$ 293,47 e causam também sete pontos na CNH. Além disso, é importante saber que algumas infrações gravíssimas podem ter como penalidade a suspensão automática da CNH.
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Confira algumas das infrações gravíssimas previstas no CTB:
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- Dirigir veículo sem possuir CNH, PPD ou Autorização para Conduzir Ciclomotor ou com esses documentos cassados ou suspensos (art. 162, I e art. 162, II);
- Dirigir veículo sem utilizar os acessórios obrigatórios, como óculos ou aparelho de audição, por exemplo (art. 162, VI);
- Dirigir ameaçando outros veículos, pedestres ou ciclistas (Art. 170);
- Disputar rachas (art. 173);
- Dirigir sob influência de álcool (art. 165).