O Bolsa Família é o principal programa social do Governo Lula na atualidade e conta com milhões de beneficiários em situação de baixa renda e extrema pobreza em todo o país.
Recentemente foi feito uma revisão do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Sendo assim, 1,7 milhão de famílias unipessoais foram excluídas do cadastro do Bolsa Família de acordo com informações do portal CNN Brasil.
As unipessoais são aquelas compostas por apenas um integrante do grupo de beneficiários do Bolsa Família. Em abril do ano passado, a ministra do Planejamento e Orçamento do Governo Lula, Simone Tebet, afirmou que a revisão que está sendo promovida no cadastro do Bolsa Família pode gerar uma economia de R$ 7 bilhões aos cofres públicos.
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“Estamos revendo o Cadastro Único não para fazer uma economia, mas para ver quem está no cadastro que não tem direito. Especialmente homens solteiros que estão trabalhando, que muitas vezes vão para a informalidade para poder ganhar os R$ 600. Podemos ter uma economia de até, já chegamos em um número significativo, R$ 7 bilhões”, afirmou Tebet.
Desde o ano passado o Governo Federal tem promovido uma revisão cadastral do Bolsa Família. Segundo o ministério do Desenvolvimento Social, somente em março de 2023, foram excluídos 1,4 milhão de beneficiários do programa.
A revisão é focada nas chamadas famílias unipessoais, onde o cidadão declara que mora sozinho. O Governo, então, cruza os dados do CadÚnico com outros programas do Governo, para verificar se as informações prestadas são verdadeiras.
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“O corte vem com uma série de medidas que precisam ser apresentadas pelo governo. É o princípio, é uma bala de bronze. Vai ter como consequência o corte de gastos, mas o objetivo do arcabouço vem para reequilibrar nossas contas públicas e adequar um compromisso social com a responsabilidade fiscal”, destacou Simone Tebet.
PENTE FINO VAI CONTINUAR?
O número de registros de família deste tipo saltou de 1,84 milhão, em dezembro de 2018, para 5,88 milhões em 2022, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
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A pasta explica que, em 2023, durante a retomada a qualificação das informações do CadÚnico, 3,4 milhões de famílias que não atendiam aos critérios deixaram o programa, enquanto outras 2,9 milhões foram incluídas no período de março a dezembro de 2023.
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Em 2024, além da continuidade dessa averiguação dos cadastros de famílias unipessoais, o ministério pretende promover uma revisão cadastral para atualizar registros antigos. Portanto, é importante sempre atualizar as informações no CadÚnico para que não ocorra ‘adeus’ ao saque de R$ 600 reais.
A meta para este ano é atingir ao menos 4,7 milhões de registros, dos quais 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família. O ministério destaca que o intuito final do Governo não é o de cortar os beneficiários e sim manter as informações da forma mais correta na base de informações.
QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA?
Para receber em 2024 o benefício, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Renda familiar mensal per capita:
- R$ 218,00: para famílias em situação de pobreza extrema;
- R$ 400,00: para famílias em situação de pobreza;
- Composição familiar:
- Famílias com crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos devem ter frequência escolar mínima de 60% e acompanhar o cartão de acompanhamento da saúde;
- Gestantes devem fazer o pré-natal;
- Cadastro Único (CadÚnico):
- A família precisa estar inscrita no CadÚnico e ter seus dados atualizados a cada dois anos;
