Nova lei do Bolsa Família muda valor do benefício deste junho deste ano
Nesta quinta-feira, 16, inúmeros brasileiros receberam uma péssima notícia envolvendo o Bolsa Família.
Isso porque, uma nova lei do programa social muda o valor que milhões de usuários irão receber na próxima sexta-feira, 17.
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Em suma, ao longo dos meses, alguns beneficiários lidaram com uma redução no valor devido a regra de proteção.
De acordo com informações do Valor Econômico, a regra de proteção é aplicada desde junho deste ano, estabelecida pelo artigo 6º da Lei 14.601/23.
A lei define que as famílias que superaram a linha da pobreza continuam no Bolsa Família, mas o valor é reduzido por 50%.
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Desse modo, as famílias que possuem renda maior do que R$ 218 por pessoa e não ultrapassem o teto de meio salário-mínimo (R$ 600,00 por pessoa) entram na regra de proteção.
Pessoa segurando cartão do Bolsa Família (Foto: Reprodução / Roberta Aline / MDS)
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A regra de proteção visa reduzir o valor do pagamento do programa social, mas ainda concede o benefício por mais dois anos.
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O objetivo é apoiar o “processo de desenvolvimento social dos inscritos”. Porém, caso a família tenha uma redução de seus rendimentos, ela poderá receber o total do programa novamente.
As famílias que aumentaram a renda recebem um valor médio de R$ 378,91, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além disso, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, 2,18 milhões de famílias estão sob a regra de proteção.
“Não há que se falar em queda no valor pago às famílias, mas sim na qualificação de dados cadastrais de beneficiários, permitindo, assim, que a transferência de renda alcance quem efetivamente necessita dela”, disse o Ministério por meio de uma nota enviada ao Valor.
O Governo Federal acompanha os dados no CadÚnico para analisar quem está na regra de proteção.
Por fim, inúmeras famílias do Bolsa Família, que se enquadram na regra da proteção, irão receber um valor menor na próxima sexta-feira, 17.
Regra de proteção do Bolsa Família (Foto: Reprodução / Internet)
QUAL É O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA PARA O MÊS DE NOVEMBRO?
E por falar no Bolsa Família, o calendário para o mês de novembro começará na próxima sexta-feira, 17. O pagamento é feito de acordo com o número final do NIS. Veja datas:
- NIS final 1: 17 de novembro;
- NIS final 2: 20 de novembro;
- NIS final 3: 21 de novembro;
- NIS final 4: 22 de novembro;
- NIS final 5: 23 de novembro;
- NIS final 6: 24 de novembro;
- NIS final 7: 27 de novembro;
- NIS final 8: 28 de novembro;
- NIS final 9: 29 de novembro;
- NIS final 0: 30 de novembro.
Pessoas segurando cartão do Bolsa Família (Foto: Reprodução / Internet)
