ALERTAS!

Fim das contas bancárias, aposentadoria e+: Lei do CPF em vigor traz 4 alertas para CANCELAMENTO e assusta

13/06/2024 às 16h39

Por: Giovana Misson
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Pessoa segurando o CPF e imagem ilustrativa de lei (Fotos: Reproduções / Canva)

Brasileiros devem ficar atentos com hábitos que podem cancelar o CPF

O CPF serve para identificar cada brasileiro junto à Receita Federal e outros órgãos públicos e privados. É de extrema importância manter o documento regular, mas de vez em quando, alguns cancelamentos podem ocorrer.

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Nesta quinta-feira, 13, iremos mostrar quatro alertas envolvendo o cancelamento do documento, que podem ocasionar problemas em bancos, aposentadorias e mais. As informações são do portal Mobills.

De acordo com o portal Mobillis, o CPF cancelado ocorre quando existe a constatação da multiplicidade de inscrições no cadastro.

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O documento é único, pessoal e intransferível. Mas, quem o possuí há muito tempo podem lidar com a alteração no momento em que se casam.

Por exemplo, quando um cidadão se casa, pode ocorrer a abertura de um novo cadastro da Receita Federal. O documento será cancelado, pois é proibida a existência mais de um cadastro.

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Pessoa segurando CPF (Foto: Reprodução / Internet)
Pessoa segurando CPF (Foto: Reprodução / Internet)

SITUAÇÃO CADASTRAL

O documento também pode lidar com outras situações cadastrais, seja pela falta de entrega do Imposto de Renda, morte, informações incorretas e outras. Veja cada uma:

  • Regular: o CPF regular é aquele sem pendências cadastrais;
  • Pendente de regularização: Documento irregular é quando há alguma entrega pendente da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) obrigatória, nos últimos cinco anos;
  • Suspensa: quando falta informações no cadastro ou consta algum dado incorreto;
  • Cancelado: quando há diferentes inscrições no documento com os mesmos dados, por decisão judicial ou administrativa;
  • Titular falecido: ocorre quando há a comprovação do óbito do cidadão;
  • Nula: ocorre a anulação do documento por motivos de fraude.

COMO CONSULTAR E O QUE FAZER

Para saber qual é a situação do documento, o cidadão pode verificar no site do governo: Comprovante de Situação Cadastral no CPF – Receita Federal.

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Caso o documento esteja com irregularidades é preciso se atentar a quatro alertas. O ideal é realizar a consulta na Receita Federal de vez em quando para não problemas futuros. São eles:

  • Verifique a Situação Fiscal: Entregou todas as declarações do Imposto de Renda;
  • Caso o cadastro esteja “Pendente de regularização”, basta enviar sua declaração pendente à Receita Federal;
  • Além disso, em sua Situação Fiscal é possível consultar se há outras pendências, débitos ou processos administrativos em seu nome;
  • Caso seu cadastro esteja em dia com a declaração de impostos, é necessário solicitar a regularização do CPF;
  • O pedido de regularização só pode ser feito pelo contribuinte que estiver com o CPF “suspenso” e sem irregularidades com no Imposto de Renda.
Aplicativo oficial da Receita Federal (Reprodução: Internet)
Aplicativo oficial da Receita Federal (Reprodução: Internet)

CANCELAMENTO

Por fim, é de extrema importância cancelar o documento de titular falecido diretamente nos cartórios a partir do atestado de óbito.

Isso porque, o cancelamento é uma medida para reduzir o número de fraudes em bancos e de pagamentos indevidos, como na aposentadoria.

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Como imprimir o meu CPF pela internet?

Para imprimir o documento pela internet, basta acessar o site da Receita Federal. Veja o passo a passo:

No canto superior esquerdo, acesse o menu e clique na opção “Serviços”:
Clique na opção “Cadastros”, e depois em “Cidadão (CPF)”. Pronto.

CPF / Martelo batido - Montagem: TVFOCO
CPF / Martelo batido – Montagem: TVFOCO

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Autor(a):

Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos. Email: [email protected]

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