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Nova lei do INSS chega e aposentados podem ter 50% de desconto em produto muito usado por eles

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INSS / Idosos - Montagem: TVFOCO

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Uma nova Lei promete descontos incríveis para aposentados e pensionistas do INSS e todos precisam saber

Como todos sabem, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos principais órgãos governamentais do país, sendo o responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões aos brasileiros. Dessa vez, vamos falar sobre uma nova lei que promete 50% de descontos em um produto bastante utilizado pelos beneficiários da previdência.

Basicamente, o governo pretende ajudar os aposentados a economizarem em suas despesas com remédios, conforme proposto pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 235/2018, que altera a Lei Orgânica da Saúde n, 8080/1990, que já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 2019. Vamos dar uma olhada nos detalhes dessa ideia.

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Desconto na compra de remédios Embora tenha sido arquivado no final da legislatura em 2019, o senador Paulo Paim (PT-RS) resgatou a proposta no ano passado, e neste ano ainda está em tramitação. Em resumo, o projeto mantém duas ações que já estão em vigor no Programa Farmácia Popular, do Sistema Único de Saúde (SUS):

A Farmácia Popular é um programa do Governo Federal criado em 2004, que oferece medicamentos gratuitos para tratar diversas doenças, como diabete, asma e hipertensão. Além disso, desde junho de 2023, a iniciativa também passou a dar descontos em fraldas geriátricas, bem como em remédios para as seguintes condições:

Em alguns casos, o Ministério da Saúde cobre a maioria do custo dos medicamentos (até 90%), enquanto o cidadão paga apenas a parte restante. No total, o programa disponibiliza remédios para o tratamento de 11 doenças diferentes.

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Para aproveitar os benefícios da Farmácia Popular, basta que o cidadão vá a uma farmácia credenciada e apresente um documento de identificação com foto e número do CPF, juntamente com a receita médica dentro do prazo de validade.

Quem tem direito à aposentadoria pelo INSS em 2024?

Agora que já se sabe um pouco mais sobre as quatro aposentadorias disponíveis, o trabalhador precisa se atentar nos seguintes fatos: idade mínima, tempo de contribuição, condições precárias de trabalho e doenças. Caso se enquadre em alguma delas e preencha os requisitos, já pode se preparar para aplicar para o merecido descanso.

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Autor(a):

Eu sou Bianca Rayla, Administradora por formação, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN e Redatora Web por amor e vocação. Apaixonada por cobrir o mundo das celebridades desde 2018, já passei por diversos sites do mundo do entretenimento. Apaixonada por música sertaneja e uma boa fofoca, faço matérias diariamente sobre os mais diversos assuntos, com foco nos artistas da Globo , os quais tenho grande admiração.Meu e-mail é: bianca.rayla@otvfoco.com.br Minhas redes sociais são:

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