Atenção: Nova lei do INSS é anunciada com mudança na aprovação do benefício
Uma nova lei relacionada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi recentemente anunciada, trazendo importantes mudanças na aprovação de benefícios previdenciários que afetam não apenas os aposentados, mas também outros grupos de beneficiários.
Essa legislação representa uma reforma significativa no sistema previdenciário do país e tem potencial para impactar a vida de milhões de brasileiros.
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As alterações nas regras de aprovação de benefícios previdenciários têm sido amplamente discutidas e debatidas, gerando diferentes opiniões e reações entre a população.
MUDANÇA
Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados tem como objetivo modernizar as regras para a obtenção de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Brasil.
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A intenção por trás dessa proposta é reduzir o número de fraudes que podem desviar recursos que poderiam ser destinados a novos beneficiários.
Recentemente, houve uma modificação nas regras para a obtenção de benefícios do INSS, incluindo o aumento da idade e do tempo de contribuição necessários para aposentadoria. Agora, um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe novas alterações nas regras de concessão de benefícios, com o objetivo de oferecer maior segurança tanto aos beneficiários quanto ao instituto previdenciário.
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Qual será a nova mudança no INSS?
A proposta original estabelece a obrigatoriedade da utilização de sistemas de identificação biométrica tanto para o pagamento de benefícios da Seguridade Social quanto para a concessão de financiamentos e empréstimos consignados.
Além disso, propõe a utilização desse recurso para a contratação e habilitação de aparelhos celulares pré-pagos.
A biometria já é utilizada para comprovar a identidade do beneficiário, realizar o desbloqueio do benefício, alterar o local de pagamento, entre outras finalidades. O projeto agora aguarda análise das comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania.