Lei do INSS é aprovada e lista de trabalhadores pode se aposentar
Uma nova lei aprovada deixou absolutamente todos aqueles que buscam a aposentadoria do INSS completamente felizes.
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Isso porque a nova lista revelada pode colocar algumas pessoas já em condições de conseguir se aposentar, e isso faz com que os brasileiros se animem.
De acordo com uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo, em maio o senado aprovou um projeto de lei complementar que regulamenta a concessão da aposentadoria especial por periculosidade, ou seja, que ofereça risco a saúde ou a integridade física.
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Após ser aprovado por 66 a 0, o texto da Lei Complementar segue até então em tramitação para a Câmara dos Deputados.
O objetivo dessa Lei Complementar é colocar mais critérios que não foram pré estabelecidos desde a reforma da previdência feita em 2019.
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QUEM VAI TER DIREITO A ISSO?
Segundo o texto, divulgado pela própria Folha de São Paulo, os seguintes trabalhadores terão direito a esse benefício do INSS:
- Guardas Municipais
- Vigilantes
- Pilotos
- Copilotos
- Comissários de Bordo
- Profissionais que atuam em estação e manutenção de sistema de energia
- Mineração de subsolo ou rampa de superfície
- Trabalhadores com exposição a amianto
Segundo o texto, esse pagamento dependerá da permanência do trabalhador a um limite maior que o exigido para aposentadoria.
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Já para os trabalhadores que entraram após 2019, a aposentadoria é determinada pelo tempo de permanência mínima nessa atividade que varia de 15 a 25 anos dependendo do risco do ofício.
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