Lei do INSS em vigor na era Lula traz benefício por 2 doenças populares

Mantenha-se Informado: INSS garante benefícios para trabalhadores com doenças populares que pouca gente sabe

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é fundamental para milhares de brasileiros, permitindo o repasse de benefícios para trabalhadores e aposentados.

Ademais, entre os benefícios que o INSS oferece, estão aqueles relacionados a doenças, que continuam gerando muitas dúvidas.

Da mesma forma, a situação também é nebulosa quando o assunto é doenças psiquiátricas. Ou seja, muitos trabalhadores sequer sabem como o INSS pode oferecer amparo nesses casos.

Hoje, a depressão e a ansiedade estão entre as doenças mais frequentes que afetam trabalhadores, o que torna a situação alarmante.

Vale destacar que, no ambiente de trabalho, essas doenças podem causar incapacidade para realizar atividades normais, gerando a necessidade de afastamento.

Essas condições têm se tornado mais comuns, especialmente entre os mais jovens, se tornando uma questão de saúde pública.

Relação com o INSS

Mesmo com a lei sendo antiga, ela permanece em vigor no governo Lula. Quem sofre de depressão ou ansiedade pode solicitar o Auxílio por Incapacidade Temporária.

Contudo, vale destacar que o benefício é concedido desde que a doença o incapacite por mais de 15 dias consecutivos e o trabalhador tenha pelo menos 12 contribuições ao INSS.

Existem ainda casos de incapacidade total e permanente, onde o INSS concede a Aposentadoria por Incapacidade Permanente.

O trabalhador também deve ter a qualidade de segurado e atender aos requisitos mínimos de contribuição.

Outra alternativa destinada para pessoas em situação de vulnerabilidade social, sem vínculo de segurado do INSS, é o Benefício Assistencial (BPC/LOAS).

Sobretudo, o benefício é voltado para aqueles que não conseguem prover a própria subsistência devido a uma deficiência ou transtorno.

Situação atual preocupa

Segundo a Secretaria da Previdência, transtornos mentais e comportamentais são a terceira maior causa de incapacidade para o trabalho no Brasil.

Entre as doenças psiquiátricas que mais geram benefícios estão episódios depressivos e transtornos ansiosos, que, com o diagnóstico adequado, podem garantir o direito ao auxílio do INSS.

Essa lei, que continua em vigor durante o governo Lula, é essencial para garantir o amparo necessário àqueles que sofrem de doenças psiquiátricas.

Por isso, é fundamental que os trabalhadores se mantenham informados sobre seus direitos. Entender as regras e os benefícios oferecidos pelo INSS pode fazer toda a diferença.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A lei do INSS, que continua em vigor no governo Lula, garante benefícios para trabalhadores diagnosticados com depressão e ansiedade.

Entre os benefícios estão o Auxílio por Incapacidade Temporária e a Aposentadoria por Incapacidade Permanente, que exigem, entre outros requisitos, um número mínimo de contribuições ao INSS.

Para pessoas em vulnerabilidade social, o Benefício Assistencial (BPC/LOAS) também é uma opção. É essencial que os trabalhadores se mantenham informados sobre seus direitos, já que transtornos mentais são a terceira maior causa de afastamento no Brasil.

Como baixar o Meu INSS?

O Meu INSS é o aplicativo oficial do programa, onde estão dispostas todas as informações do INSS, sendo importante que os beneficiários o tenham.

Na internet, o encontra no site do governo Gov.br. Porém, a maneira mais prática é baixar na Play Store (Android) ou no Apple Store (IOs), colocar seu login e senha e tem o acesso onde estiver.