Lei do Estado do Rio de Janeiro envolvendo aposentados do INSS é derrubada
De fato, inúmeros aposentados possuem dificuldades de se locomover pela cidade do Rio de Janeiro devido a idade ou até algum problema de saúde. Pensando nisso, beneficiários do INSS possuem benefícios em bancos e outras localidades.
Por exemplo, a lei estadual 9.078/2020, obrigava instituições financeiras a atenderem aposentados com mais de 60 anos em suas casas, caso comprovassem por atestado médico a impossibilidade de comparecer a uma agência.
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Porém, na última quinta-feira, 02, uma nova medida do INSS sofreu uma grande mudança envolvendo os bancos e até mesmo os aposentados.
Isso porque, o STF invalidou lei do Estado do Rio de Janeiro que obrigava a prova de vida em bancos ou demais lugares para de pessoas vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Votos
De acordo com informações do portal Notícias STF, a ação ocorreu após a proposta da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) contra a lei estadual 9.078/2020.
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A medida também visa combater as fraudes relacionadas a previdência, principalmente para a realização da prova de vida do INSS.
Prova de vida
A prova de vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva,
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Desde janeiro de 2023, o Instituto é responsável por comprovar que o beneficiário está vivo.
A comprovação ocorre através do cruzamento de dados de outros órgãos públicos federais.
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Porém, em alguns casos, o idoso ainda precisa ir até a agência do INSS para comprovar os dados.
Considerações finais
Em suma, o STF invalidou lei do Estado do Rio de Janeiro que obrigava a prova de vida em bancos ou demais lugares para aposentados do INSS.
Veja mais informações sobre o INSS clicando aqui.
Como falar diretamente com atendente do INSS?
Para falar com um atendente da Previdência, basta ligar no número 135.
Mas, lembre-se, o instituto não liga ou envia e-mail para os segurados para pedir documentos, fotos, biometria, senhas bancárias ou informações pessoais.
