LONGA LISTA

Lei do INSS em vigor na Era Lula traz 13 doenças que garantem aposentadoria IMEDIATA

08/10/2024 às 0h39

Por: Lucas Brito
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Aposentadoria antecipada pelo INSS (Foto: Agência Brasil)

Longa lista de brasileiros pode entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez, mas já deve ter o diagnóstico em mãos para fazer solicitação

Um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores mais velhos, com certeza, é a aposentadoria. Porém, enquanto alguns esperam para atingir a idade mínima, outros já podem recorrer do salário ao INSS.

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Isso porque a instituição também libera o benefício em casos de invalidez, que englobam diversos cidadãos que vivem em má situação de saúde. Chamado de Auxílio-Doença, o pagamento vale para aqueles que têm, pelo menos, 12 meses de contribuição.

No entanto, segundo o JusBrasil, nos diagnósticos mais graves, o período não é exigido pelo INSS. A condição, claro, é garantida pela lei, mas existem algumas regras. Hoje, mais de 23 milhões de brasileiros recebem um salário da Previdência. Dentro desse número, há 12 milhões de idosos aposentados.

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INSS
Lista de doenças garante o pagamento de, pelo menos, um salário mensal através do INSS, confirma Lula (Foto: Agência Brasil)

Entretanto, o Auxílio-Doença vem após a perícia médica, comprovando a incapacidade do solicitante. Mas, diante das atuais regras, pelo menos 13 diagnósticos garantem a aposentadoria antecipada, sem a necessidade do período de carência imposto. Aliás, essa lista, que garante o benefício, segue em vigor no governo do presidente Lula.

“A perícia médica é de um atendimento realizado nas unidades do INSS. Na ocasião do atendimento, o requerente do benefício por incapacidade tem a oportunidade de apresentar os documentos médicos que comprovam a sua incapacidade para o trabalho e ser avaliado por um perito”, aponta o edital.

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O INSS é responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões, entre outros (Foto: Agência Brasil)

Afinal, quais são as doenças que garantem a aposentadoria antecipada?

Tuberculose ativa;

Hanseníase;

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Alienação mental;

Neoplasia maligna (câncer);

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Cegueira;

Paralisia irreversível e incapacitante;

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Cardiopatia grave;

Doença de Parkinson;

Espondiloartrose anquilosante;

Nefropatia grave;

Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);

Hepatopatia grave.

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O Auxílio-Doença pode ser pedido pelo aplicativo do INSS, mas ainda é necessário passar por perícia médica e comprovação (Foto: Governo Federal)

Conclusão

No geral, o salário do INSS, para homens e mulheres, entre 62 e 65 anos de idade, depende de 15 de contribuição. Em contrapartida, no caso da aposentadoria rural, é a partir dos 55. Já para pessoas com deficiência ou doenças prejudiciais a longo prazo, as regras são outras, podendo depender, inclusive, da intervenção de um advogado especializado em problemas previdenciários.

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Destaque

Autor(a):

Lucas Brito é um jornalista que ama conversar sobre tudo, mas em especial sobre música, culturas, teorias e boas histórias. Seu maior objetivo é conseguir se tornar um grande comunicador e ter espaço para tratar de assuntos sociais que considera importantes, além de poder opinar sobre a ficção, como séries e novelas. Email: [email protected]

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