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Lei do salário mínimo em vigor na era Lula traz salário mínimo de R$4750 a milhões no Brasil
27/09/2024 às 21h42
A nova lei do salário mínimo na era Lula traz um benefício de R$ 4.750. O montante chega na conta de milhões de brasileiros todos os meses; confira os detalhes
O famoso e querido salário mínimo se trata do valor mais baixo que os empregadores podem legalmente pagar aos funcionários de forma mensal. Assim, o montante serve como uma referência mínima que o trabalhador deve receber por seus esforços. No Brasil, todos os anos esse valor sofre um reajuste.
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Lei do salário mínimo
Agora, uma lei do salário mínimo em vigor na era Lula traz salário mínimo de R$4.750 a milhões no Brasil. De acordo com a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, no dia (09/07/2024), uma audiência pública do reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Vale dizer que, o debate atende a pedido dos deputados Bruno Farias (Avante-MG) e Reimont (PT-RJ). “O piso salarial é uma ferramenta primordial para garantir o direito à remuneração justa a qualquer trabalhador, é um direito fundamental e deve ser respeitado pela administração pública e entidades privadas de todo o País”, destaca Bruno Farias.
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Piso garantido
No ano de 2022, a Câmara dos Deputados bateu o martelo e aprovou a criação de um piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, no valor de R$ 4.750. É importante frisar que, a proposta (PL 2564/20) foi convertida na Lei 14.434/22.
Aliás, essa lei previa o reajuste anual, mas, o mesmo foi vetado. Bruno Farias é autor do Projeto de Lei 2163/23. Ele prevê a atualização do piso, anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no (IPCA), o que for maior.
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Ademais, Daniel Menezes, vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), destaca que o piso salarial estabelecido há dois anos, já não é suficiente para cobrir as necessidades econômicas pela inflação.
“A criação de um índice de reajuste anual é fundamental para garantir que os profissionais de Enfermagem mantenham seu poder de compra ao longo do tempo, incentivando a permanência e dedicação na profissão”, disse.
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Sobretudo, o vice-presidente disse que, mesmo com o reconhecimento da Enfermagem pós-pandemia ter definido o piso salarial, é preciso que os parlamentares tenham as conquistas já ganhas. “O Cofen continuará lutando para assegurar que nossos profissionais não sejam desvalorizados com o tempo”, pontuou.
Conclusões finais
Em suma, nota-se que a discussão sobre o piso salarial da enfermagem está em pauta no Brasil há vários anos. Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de um piso salarial no valor de R$ 4.750. A proposta (PL 2564/20), aliás, recebe a converssão na Lei 14.434/22.11 de julho de 2024.
Qual é o valor do salário mínimo para 2025?
Em suma, o Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em relação ao atual. A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24), aliás, foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412.
Autor(a):
Kelves Araújo
Eu sou Kelves Araújo, graduando em Engenharia de Produção Civil pelo IFCE. Apaixonado pelos bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos e escrever a respeito. Atuo na área desde o ano de 2019, e exerço meu trabalho com muito entusiasmo por gostar do que faço. Minhas redes sociais são: e-mail: [email protected]