Conselho Nacional de Trânsito emite comunicado importante sobre nova lei dos capacetes e alerta para motoqueiros não levarem multas
Em março de 2022, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou resolução envolvendo a nova lei dos capacetes, que está em vigor. A medida traz um alerta aos motoqueiros para evitarem multas, seja os donos da Honda, Yamaha e outros.
Nesta sexta-feira, 29, iremos mostrar todos os detalhes sobre a lei, que muitas vezes nem os motoqueiros sabem. Além de obrigatório por lei, o capacete é item fundamental para pilotar com segurança e evitar tragédias em meio a um possível acidente.
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Fato é que muitos brasileiros sabem que o uso do capacete é obrigatório ao pilotar ou andar de moto. No entanto, outros veículos também são obrigatórios e poucos sabem sobre as regras.
Desse modo, o Contran publicou o texto sobre a utilização por condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados em vias públicas.
De acordo com informações do UOL, o capacete é obrigatório em ruas, avenidas ou rodovias para todo motociclista. Independente se o motorista estiver pilotando os ciclomotores de 50cc, a chamada “cinquentinha”. Caso esteja sem o acessório, o motorista poderá levar uma multa.
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O motorista estará sujeito às penalidades e medidas administrativas previstas no artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro. A infração é considerada como gravíssima, com multa de R$ 293,47, além de suspensão do direito de dirigir.
Além disso, o o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro prevê a retenção da motocicleta e recolhimento da CNN, caso o motoqueiro seja pego andando sem capacete nas vias públicas.
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USO CORRETO
Porém, não é qualquer capacete que pode ser usado pelos donos de moto, seja da Honda ou qualquer marca. A lei exige que o acessório seja certificado por organismo acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
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Desse modo, os motoristas devem ficar atentos ao comprarem um novo capacete, uma vez que o produto deverá ter o selo do Inmetro afixado no casco e também uma etiqueta interna provando a certificação.
O capacete também precisa ter dispositivos retrorrefletivo de segurança nas partes laterais e traseiram, conhecido como adesivos refletivos.
SEGURANÇA
A lei também visa à multa de R$ 88,38 e três pontos na CNH para os motoristas que não usarem o afivelamento do capacete.
O item deve estar devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior para garantir a segurança do motorista e passageiros.
A certificação vale para capacetes integrais (fechados), modular e escamoteável (aqueles que têm queixeira) e abertos (do tipo jet). Mas, o mais recomendado é o integral.
Por fim, para circular na via pública, o motociclista deve usar um capacete com viseira. Caso não tenha a viseira, é obrigatório usar um óculos de proteção, como os de motocross.
QUAL É A MOTO MAIS PROCURADA NO BRASIL DA HONDA?
A mota é um dos veículos mais procurados pelos brasileiros devido aos preços mais acessíveis e a facilidade na locomoção nas cidades grandes.
Desse modo, grandes marcas se destacam no mercado, como a Honda. De acordo com o portal UOL, o modelo mais procurado da marca no Brasil é a Honda CG 160.
