Motoristas podem se despedir: Nova lei dos postos de gasolina crava PROIBIÇÃO no Ipiranga, BR e+

Motoristas precisam saber dessa nova lei que afeta os postos de gasolina como Ipiranga, BR (Petrobrás) e demais unidades no Brasil

Essa lei foi anunciada no final de 2023 e já levantou vários questionamentos envolvendo os postos de gasolina. No Brasil hoje já grandes redes como Ipiranga, Petrobrás, Shell, entre outras.

A lei em questão traz uma proibição nos postos de gasolina e talvez muitos motoristas até se assustem, tendo em vista que a forma que conhecemos hoje já está implementada há anos e uma mudança seria revolucionário.

Conforme informações do site Portal da Câmara dos Depurados, o Projeto de Lei 3325/23, visa tornar obrigatória a utilização de mangueiras transparentes nas bombas de abastecimento dos postos de combustíveis. Vale destacar que a proposta ainda está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Hoje, quem abastece sabe que a mangueira é escura, e impede visualizar o combustível passando. Isso faz com que muitas pessoas tenham dúvida se realmente estão pagando o valor justo. Vale destacar que muitos postos já foram denunciados por fraudar a quantidade de combustível. Isso é crime e cabe até prisão.

Aliás, o autor do projeto, o deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO), alega exatamente isso como defesa do projeto. Ele acredita que permitir que o consumidor visualize o tipo de combustível e a quantidade fornecida no momento do abastecimento, evitará equívocos e fraudes. “O projeto exigirá uma maior transparência por parte dos postos de combustíveis, que se sentirão mais inibidos a cometer práticas lesivas aos consumidores”, disse o autor.

Caso o projeto seja aprovado, os estabelecimentos terão 180 dias para substituir as mangueiras usadas hoje por novas fabricadas com materiais transparentes. Além disso, a proposta ainda aponta que quem descumprir a norma, poderá ser multado em até R$ 100 mil, com suspensão e até cassação da licença de funcionamento.

QUANTOS POSTOS DE GASOLINA EXISTEM NO BRASIL?

Conforme informações do Anuário Estatístico da ANP (2021), do fim de 2020, existiam 41.808 postos revendedores de combustíveis no País. E vale destacar que o maior posto de combustíveis do Brasil, o Cruzeiro VII, foi inaugurado na cidade de Tacaimbó e ocupa uma área de 200 mil metros quadrados, e é uma das estruturas mais surpreendentes já feitas por aqui. A rede também se destaca por inovação e investimento, uma vez que até acomodações tem no local.