Fim de uma era: Nova lei dos postos de gasolina é anunciada com terror no BR, Shell, Ipiranga e +

Nova Lei em território nacional gera muito impacto nas redes de combustíveis, causando terror em frentistas, mas um alívio no bolso dos brasileiros

É fato dizer que, o mercado de combustível está consolidado no Brasil e sendo formado por uma gama de empresas colossais, como Shell, BR Petrobras e Ipiranga. Aliás, o modelo de serviço exige dos postos de combustíveis muita excelência em sua execução.

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Acontece que, uma nova lei dos postos de gasolina acaba de ser anunciada aterrorizando as empresas gigantes de com combustíveis. Isso porque, de acordo com informações do portal do Senado, um Projeto de Lei (PL), permitirá que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina, ocasionando uma gama de desemprego.

O Projeto de Lei 5.243/2023, apresentado pelo Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) no final do ano passado, propõe a autorização para a instalação de bombas de autosserviço em postos de combustíveis em todo o território nacional.

Com esse tipo de bomba, o próprio condutos é responsável pelo abastecimento do veículo e pode efetuar o pagamento diretamente na bomba, utilizando cartão de crédito ou débito. Essa prática já é amplamente adotada em diversos países, como os Estados Unidos.

“O abastecimento tem se tornado mais seguro e menos sujeito a fraudes. Sendo assim, do ponto de vista da segurança, não há impedimento para que o consumidor abasteça seu próprio veículo, de forma segura”, explica o Senador Jaime Bagattoli.

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Se aprovado, o PL poderia marcar o fim de uma era, considerando que, embora essa medida possa resultar em uma redução nos preços da gasolina, também é importante considerar que poderia levar a demissões em larga escala de frentistas.

Para quem não sabe, até então aqui no Brasil, o uso do equipamento é proibido pela Lei 9.956, de 2000. Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a norma tinha o objetivo de “proteger a saúde dos motoristas” e preservar o emprego de aproximadamente 300 mil frentistas, na época.

Todavia, vale dizer que o projeto que visa acabar com essa proibição ainda está em tramitação na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Caso seja aprovado nessa etapa, o texto para análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde poderá ser decidido de forma terminativa.

Qual o valor da gasolina?

Para quem não sabe, o preço médio da gasolina comercializada nos postos de combustíveis no Brasil, gira em torno de R$ 5,93, depois do acréscimo de 0,34%, segundo informações do UOL. Contudo, vale dizer que muitas vezes, o valor pode sofrer variações, a depender da localidade.