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Decreto de Eduardo Paes em vigor: Lei dos shoppings no RJ atinge em cheio mães e pais

Eduardo Paes e mães e pais no shopping (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

Eduardo Paes e mães e pais no shopping (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

Eduardo Paes é prefeito da cidade do Rio de Janeiro

Lei dos shoppings no RJ atinge em cheio mães e pais. O decreto de Eduardo Paes já está em vigor e promoveu mudança cruciais.

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A partir de informações do portal Brasil de Fato e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora sobre algumas mudanças nos shoppings.

A Lei Complementar n° 255/2022 foi sancionada por Eduardo Paes e atinge em cheio mães e pais.

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A lei determina que banheiros masculinos dos shopping centers e estabelecimentos similares (locais com grande fluxo de pessoas) que não tenham local reservado para livre acesso de ambos os sexos deverão disponibilizar fraldários.

Já por fraldário entende-se o local reservado que tenha uma bancada para troca de fraldas, de lavatório e de equipamento para a higienização de mãos.

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Apesar de ser determinante nos shoppings, a lei e aplica em supermercados, parques, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e espetáculos.

No Rio de Janeiro, há diversos shoppings, incluindo o Rio Sul, Botafogo, Village, Mall e Nova América, que são considerados principais. Esses estabelecimentos seguem as normas estabelecidas por lei.

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Fraldário é fundamental para todos os pais (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

QUAL O MOTIVO DA NOVA LEI QUE AFETA OS SHOPPINGS?

Portanto, aquelas que não cumprirem as regulamentações receberão uma advertência na primeira vez e, caso persistam, estarão sujeitos a uma multa de R$ 10 mil, com o valor obrando a cada reincidência subsequentes.

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Assim, o pai ou a mãe podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente. Contudo, a questão é sobre a paternidade ativa e sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.

Desse modo, a lei é assinada pela vereadora Monica Benício (PSOL) e pelos vereadores Dr. Gilberto (Pode) e Felipe Boró (Patriota).

Nova lei em vigor em shoppings brasileiros espanta pais e mães (Foto: Reprodução / Freepik)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

QUAIS SÃO OS MAIORES SHOPPINGS DO BRASIL?

Portanto, confira uma lista com alguns dos maiores shoppings do Brasil de acordo com o portal UOL:

Autor(a):

Sou formado em Teatro, Produção Audiovisual e Jornalismo e completamente apaixonado por comunicação. Já atuei em emissoras de TV como Assistente de Produção e Redator em portais de entretenimento. Escrevo sobre televisão e seus bastidores, com responsabilidade, clareza, leveza e muito amor desde 2008. Mas a minha realização profissional está no Departamento de Novelas e Realities, no qual faço parte no TV Foco desde 2022. Além de Redator, atuo como Co-Apresentador das Lives do site no YouTube, às terças e sextas-feiras. Minhas redes sociais são: diego.laureano@otvfoco.com.br

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