Tarcísio ciente: Lei em vigor em SP traz plano de saúde de graça a milhares de paulistas

Cerca de 4 mil paulistas podem contar com plano de saúde de graça em São Paulo

O plano de saúde é fundamental para cidadãos que buscam evitar as limitações do sistema público de saúde, como longas filas.

Em março de 2024, cerca de 51 milhões de brasileiros contavam com planos de saúde, segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Preço

Atualmente, milhares de empresas, como Amil e Unimed, oferecem planos de saúde com preços acessíveis.

Mas, no cenário atual do Brasil, inúmeros cidadãos ainda não conseguem manter o convênio mensalmente, mesmo com preços mais baixos.

Nova proposta

A fim de melhorar o alcance da saúde particular, o Poder Executivo iniciou um projeto de lei para milhares de cidadãos de Guarulhos, em São Paulo.

De acordo com informações do portal Leis Municipais, o projeto de Lei nº 3.538/2023 iniciou em 2023 e virou lei em 2024.

Fato que fez com que Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, esteja ciente da nova medida de Guarulhos.

Mas, afinal, o que diz a lei?

No dia 02 de janeiro de 2024, o Prefeito da Cidade de Guarulho, Gustavo Henrique Costa, mais conhecido como Guti, sancionou a lei Nº 8.241.

A medida estabelece a criação de um convênio gratuito para os 4 mil alunos autistas da rede municipal de educação, de acordo com o portal Brasileiro Trabalhador.

Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil

O Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil é de responsabilidade da prefeitura e presta cuidados médicos essenciais para crianças com necessidades especiais.

A lei ainda prevê um calendário regular de atendimentos em creches, berçários e pré-escolas, garantindo que as crianças recebam o suporte necessário.

❮❯

Cuidados

Confira alguns cuidados garantido pela lei em Guarulhos:

• Avaliação ponderal de peso e altura;
• Atualização de vacinas;
• Avaliação oftalmológica;
• Avaliação multidisciplinar para diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista – TEA e Altas Habilidades/Superdotação;
• Avaliação psicológica, psiquiátrica e neuropediátrica, bem como fonoaudiológicas, psicopedagógicas e fisioterapêuticas para identificação de possíveis casos de transtornos de aprendizagem, dislexia e/ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH;
• Avaliação e identificação de possíveis doenças respiratórias;
• Avaliação e identificação de casos de Trissomia 21 – Síndrome de Down – SD;
• Avaliação e identificação de doenças preexistentes; e, IX – orientações preventivas aos profissionais da educação relacionadas à atenção e cuidado à saúde mental dos educandos no âmbito da rede pública municipal e instituições parceiras.

Meta

Além disso, o projeto ainda possuí a meta de de expandir o serviço para todos os 120 mil alunos da rede municipal e escolas parceiras.

Considerações finais

Por fim, o Prefeito da Cidade de Guarulho, Gustavo Henrique Costa sancionou a lei Nº 8.241 que garante a criação de um convênio gratuito para os 4 mil alunos autistas da rede municipal de educação

Qual o valor de um plano de saúde particular?

De fato, existem milhares de brasileiros que buscam os preços mais acessíveis dos planos de saúde.

O preço médio do plano de saúde pode variar de R$60,00 a mais de R$ 10 mil, de acordo com o portal Plano de Saúde.