Nova PROIBIÇÃO em vigor em maio: Lei inédita atinge em cheio a Uber no Brasil e app dá ultimato após 9 anos

Nova proibição em vigor atinge em cheio a Uber e app dá ultimato após 9 anos

Para a surpresa de muitos, uma lei inédita chega com proibição em vigor no mês de maio, atinge em cheio da Uber no Brasil e aplicativo dá ultimato após 9 anos no mercado.

Portanto, de acordo com o portal Metrópoles, a Uber atacou a lei que obriga empresas de aplicativo a fornecer pontos de apoio para seus motoristas no Distrito Federal, logo no início de maio.

Desse modo, a manifestação foi enviada no fim de 2023 ao Sindicato dos Motoristas de APP do DF (Sindmaap) que cobrou formalmente a empresa por irregularidades no ponto de apoio no Aeroporto de Brasília.

Vale ressaltar que a lei atacada pela plataforma, está em vigor desde novembro 2020, e desde então, as empresas de aplicativo são obrigadas a oferecer pontos de apoio aos motoristas de cada cidade do DF.

Isso inclui, banheiros, vestiários, chuveiros, espaço para refeições, sala de apoio com internet e energia elétrica.

No entanto, caso a regra não seja seguida, as penas podem incluir multas e até mesmo a perda do direito de operar na região, cabe à Secretsria de Transporte de Mobilidade analisar e fiscalizar.

Contudo, o Sindmaap afirmou à Uber que só há um ponto de apoio em todo o Distrito Federal, no Aeroporto de Brasília.

“A higienização dos quatro banheiros químicos é precária. O cheiro exalado é pútrido e beira o insuportável”, afirmou a entidade.

Inclusive, uma mesa improvisada pelos motoristas com restos de uma construção é o que mais se aproxima de uma sala de apoio, apontou o sindicato, concluindo:

“A rigor, ponto de apoio não há. O apelido empregado para descrever o local, ‘curralzinho’, é singularmente adequado”, seguiu o documento enviado à Uber.

Com isso, em resposta, a plataforma alegou que os banheiros são limpos pelo menos cinco vezes ao dia. E completou:

“O arcabouço regulatório que disciplina a obrigatoriedade dos pontos de apoio no DF está eivado de ilegalidades e inconstitucionalidades, sem prejuízo de também se demonstrar falho do ponto de vista operacional e econômico”.

“A empresa expressa sua preocupação em relação às exigências impostas pela legislação local do Distrito Federal, como a criação de pontos de apoio em cada uma das regiões administrativas do DF, o que traria um custo inviável a ser assumido pelas empresas. Reiteramos nosso compromisso em manter um diálogo transparente e colaborativo com as autoridades do Distrito Federal”, finalizou o aplicativo.

Quanto um motorista da Uber ganha?

De acordo com o portal Insights, no cenário de um motorista que trabalha pelo menos 4 horas e 20 minutos diariamente, de segunda a sábado, o valor estimado de ganhos é R$ 131 por dia e R$ 784 por semana, resultando em uma média de R$3mil mensalmente.