Nova lei em vigor no poupatempo confirma documento vitalício para as pessoas de maior idade
Os idosos tem uma série de benefícios que chegam quando eles completam uma certa idade, normalmente a partir dos 60 anos.
Trocar e renovar documentos é algo que precisamos fazer frequentemente ao longo de nossas vidas, seja CNH de 10 em 10 anos ou de 5 em 5 para as pessoas mais velhas, o RG que é bom trocar regularmente e etc.
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Dito isso, uma nova lei que está em atividade dentro do poupatempo vai realmente fazer com que os idosos poupem o tempo deles.
Para quem não sabe o Poupatempo é um estabelecimento estadual aonde se concentra praticamente todos os órgãos do Governo a fim de ajudar a reduzir o tempo e a procura das pessoas para resolver os problemas.
O Detran, por exemplo, fica dentro do Poupatempo em algumas regiões então quando você quiser resolver alguma pendência, é só ir lá.
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Segundo informações do portal SC Todo Dia, desde o começo deste ano, todos os estados estão obrigados a disponibilizar o novo RG para os habitantes. Embora ainda não seja mandatório, a Carteira Nacional de Identificação (CNI) é considerada mais completa e segura, sendo fortemente recomendada. Idosos com mais de 60 anos possuem vantagens específicas ao adquirir este documento.
A substituição da versão anterior pelo novo RG não acarreta custos. Todos os cidadãos, sem distinção de idade, têm o direito de obter a CNI pela primeira vez sem desembolsar nenhum valor. O órgão responsável pela emissão pode apenas cobrar a taxa de envio do documento pelos Correios.
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Uma das grandes vantagens do novo RG emitido para idosos é a sua validade vitalícia. Isso significa que quem solicita a primeira via da CNI e possui mais de 60 anos não precisa renovar o documento, podendo utilizá-lo até o final da vida.
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O governo argumenta que após essa idade, é improvável que os traços físicos do cidadão mudem significativamente, ao contrário do que ocorre na infância, por exemplo. Assim, com a mesma foto, é possível identificar a pessoa, e suas impressões digitais ficam registradas nas bases de dados.
Isso une com uma lei promulgada por Geraldo Alckmin lá em 2001 quando foi oficializado que os idosos não precisam mais pagar a segunda via do RG, caso precisem tirar.
COMO PODEMOS DEFINIR UM IDOSO?
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos e foi promulgado com o objetivo de garantir direitos das pessoas idosas, em todos os setores, originando a proposição de políticas públicas com foco nas especificidades da pessoa.
