BOMBA
Tchau, CNH: Lei de trânsito em vigor no RJ traz vitória a donos destes 5 veículos com fim do documento em 2025
22/03/2025 às 12h15

A nova lei de trânsito em vigor no Rio de Janeiro trouxe uma grande vitória para os donos destes 5 veículos. Eles não precisam mais da CNH
O Brasil é um país regido por leis e possui algumas normas a serem seguidas, inclusive, na legislação de trânsito. Aliás, uma das obrigações principais para poder dirigir se trata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Para dirigir legalmente, o motorista precisa desembolsar uma grana. Mas, para quem não quer gastar dinheiro com a CNH, temos uma boa notícia. Acontece que uma lei de trânsito em vigor no Rio de Janeiro permite que donos de 6 veículos trafeguem sem o documento.
De acordo com informações do G1, a resolução 996/2023, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), veículos ciclomotores com potência máxima de 350 Watts e que não possuem aceleração ou variação manual de potência, não precisam de habilitação.
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Monociclos elétricos
Funcionando à base de bateria recarregável e por meio de comandos que se automatizam a partir de movimentos corporais, os monociclos elétricos também não exigem CNH do piloto.
Bicicletas a pedal e elétricas
Desde que não ultrapassem a velocidade permitida de até 25 km/h, assim como as características indicadas, como não utilizar motor, usar campainha, sinalização noturna adequada e indicador de velocidade, as bikes também estão livres.
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Hoverboards
Podem ser controlados a partir do movimento do próprio corpo por meio de um conjunto de sensores. Sendo assim, os hoverboards também entram nessa lista.
Patins
Os patins são outra opção de veículos que não precisam de CNH para dirigir no Brasil. Com eles, basta colocar nos pés e sair por aí deslizando sobre as rodinhas pelas ruas e calçadas.
Patinetes motorizados
Por fim, movidos por impulsão elétrica são ótimos para pequenas e médias distâncias de locomoção. Quem possui esse veículo está completamente livre de possuir CNH.

Observação! Mesmo com a vantagem nos veículos citados acima, a posse de habilitação ainda é obrigatória para a maioria das motocicletas elétricas, ciclomotores e motonetas. Assim, para pilotar esses veículos, é indispensável ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.
Considerações finais
Nessa matéria, citamos 5 veículos que estão fazendo os brasileiros comemorarem por tê-los e poder dirigi-los sem o uso de CNH. Vale lembrar que se trata de uma grande oportunidade para quem quer economizar sem gastar o dinheiro tirando o documento.
Como tirar carteira de motorista?
Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é preciso atender aos seguintes requisitos básicos:
- Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);
Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Depois ser aprovado nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas. Além de ser aprovado nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.
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Autor(a):
Kelly Araújo
Eu sou Kelly Araújo, formada em Biologia pelo IFCE e atualmente estudo Engenharia de Produção Civil na mesma instituição. Escrevo sobre televisão e o universo dos famosos desde o ano de 2014. Sou apaixonada por falar sobre os bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos nas redes sociais e amo assistir um reality show de confinamento. Minhas redes são: Email: kelly.araujo@otvfoco.com.br