Atenção mulheres: Lei em vigor na era Paes obriga restaurantes e bares a fazerem isso com você no RJ

Lei, que está em vigor em mandado de Eduardo Paes, obrigada ares e restaurantes do Rio de Janeiro a orientarem mulheres em caso de assédio

Diariamente, milhares de cariocas e visitantes aproveitam o tempo livre nos principais bares e restaurantes do Rio de Janeiro. Agora, uma nova lei, que está em vigor na era de Eduardo Paes, atinge os estabelecimentos.

Nesta segunda-feira, 16, iremos mostrar todos os detalhes sobre a nova lei, que atinge bares, restaurantes e casas noturnas do município do Rio de Janeiro.

Estamos falando do decreto 67.856/23, regulamenta a lei 17.621/23, que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

A nova lei estabelece que restaurantes, bares e casas noturnas deverão dar apoio a mulheres que estiverem em situação de risco, como assédio sexual.

De acordo com informações do portal Câmera Municipal do Rio de Janeiro, os estabelecimentos também devem designar um funcionário para acompanhá-las até o local de embarque em um meio de transporte devido a lei 6.932/21.

A lei 6.932/21 de autoria do vereador Dr. Gilberto (PTC) foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes e publicada no dia 08 Junho 2021.

De acordo com a norma, os estabelecimentos deverão afixar painéis e avisos com orientações às mulheres nos banheiros femininos, orientando-as a procurar um funcionário em caso de risco.

Caso a mulher esteja em situação de risco, o funcionário deverá acompanhar a vítima até a polícia, caso ela queira.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Na época da publicação da lei, Dr. Gilberto reforçou a importância da medida para ajudar mulheres, que lidam com assédio diariamente.

Com a nova lei, as mulheres terão mais um ponto de apoio nos estabelecimentos do Rio de Janeiro, evitando que situações de agressões e abusos terminem em tragédia.

“Acreditamos que assim não só contribuímos para dissuadir esses criminosos de agirem, como também propiciamos ambientes mais seguros para as mulheres cariocas”, disse Dr. Gilberto.

ASSÉDIO

Atualmente, o assédio é um dos principais problemas enfrentados pelas mulheres brasileiras. Fato que faz com que grandes empresas e eventos tomem medidas para ajudar as vítimas.

Por exemplo, no Rock in Rio 2024, tem um grupo de mais de 300 pessoas treinadas, através de uma parceira com o Instituto Glória para o combate à violência, atuando na segurança.

De acordo com informações do portal Marie Claire, ma orientação interna com a Dra. Gisele, delegada que ensinou sobre o protocolo “Não é Não”, baseado em um episódio de 2018 que aconteceu na Europa.

“Nós sabemos que precisamos promover a transformação das mentalidades. Digo que é uma ‘metanoia’ que precisamos promover na sociedade e isso vem muito da educação, de forma preventiva”, disse Vanessa Olímpia.

No evento, 942 banheiros tiveram orientações em suas portas de como denunciar o assédio, além de um QR codes que permitiram o acionamento imediato da equipe de suporte em caso de necessidade.

Através do QR Code, a mulher passa a ter um atendimento, que é formado exclusivamente por mulheres, conversa com uma psicologa e ainda pode realizar a denuncia através da delegacia montada na Cidade do Rock.

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Quais bares conhecer no Rio de Janeiro?

Como havíamos mencionado, milhares de cariocas e visitantes gostam de aproveitar o dia nos principais bares do Rio de Janeiro. Mas, afinal, quais são os melhores?

De acordo com informações do portal Tripadvisor, os visitantes e moradores devem conhecer alguns bares na cidade. Veja lista:

• Rio Scenarium;
• Carioca da Gema;
• Bar Bukowski;
• BeerLab. Cervejarias;
• Bar Da Laje;
• Jazz In;
• Espaço Hall.