Lei em vigor sancionada por Tarcísio traz proibição nos shoppings em SP e confirma obrigação em 2025

Lei surpreendente em vigor agora confirma essa proibição que acerta shoppings do estado de São Paulo e decreto saiu das mãos de Tarcísio de Freitas

Uma lei sancionada por Tarcísio de Freitas acerta em cheio os shoppings e precisa de atenção de todos. O Governador do estado de São Paulo trouxe uma proibição e também uma obrigação.

Em resumo, há um tipo de empreendimento famoso que opera em shoppings que precisará se atentar as regras e para não sair da linha, tem que entender o que diz essa nova obrigação.

Para esclarecer tudo, o time de especialistas em empreendimentos do TV Foco, a partir de informações do G1, traz agora os detalhes dessa proibição e nova obrigação.

ALERTA PARA OS SHOPPINGS

• Decreto envolve empresas que vendem pets;
• Lei foi sancionada em 2024;
• Mas, segue valendo para 2025;
• Todos os shoppings precisam de atenção.

LEI DOS PETS EM SÃO PAULO

Em 11 de julho de 2024, uma proibição que consta na lei 17.972/2024 sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas acertou os shoppings. O motivo? Uma nova lei para os pets trouxe mudanças.

Em resumo, cães e gatos à venda não podem mais ser expostos em vitrines fechadas ou outros ambientes estressantes em todo o estado de São Paulo. Sendo assim, está proibido essa exibição.

Além disso, a lei também trouxe uma obrigação. Para serem comercializados, os filhotes precisarão ser castrados até os quatro meses de vida (120 dias). A única exceção é para cães de trabalho.

Aliás, há uns requisitos que a lei pede para que os pets atendam para serem postos a venda, e podemos destacar que eles precisam está:

• examinados;
• vacinados;
• microchipados;
• registrados;
• acompanhados por um laudo médico.

COMO ISSO AFETA OS SHOPPINGS?

Dentro dos shoppings de São Paulo há inúmeras unidades de pets shops que vendem cães ou gatos. Então, é uma lei que acerta esses empreendimentos por conta desse tipo de loja.

Mas, a obrigação é apenas da loja em se adequar a lei se deseja comercializarem os pets. Todos já precisam está de acordo com a regra em 2025.

CONCLUSÕES FINAS

Há uma lei em vigor no estado de São Paulo que acerta os shoppings. Dessa maneira, há um grupo de lojistas que precisam de atenção as regras para vender cães e gatos.

E O RESTO DO BRASIL?

É uma lei estadual, mas, em muitos locais já há essa preservação dos pets que são comercializados. Contudo, não há uma lei geral que obrigue.