Uma lei que está em vigor em Belo Horizonte crava todos os assentos de ônibus preferenciais aos passageiros da cidade de Minas Gerais
As pessoas com deficiência ou algum problema de locomoção sabem a dificuldade de andar de ônibus pela cidade.
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Justamente por conta disso, a cidade de Belo Horizonte tornou lei que todos os assentos sejam preferenciais a este público alvo.
O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal da Câmara Municipal de BH, traz à tona uma nova lei dos ônibus.
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Isso porque na capital de Minas Gerais o transporte tem todos os seus assentos preferenciais, e não apenas alguns lugares.
Linhas da BHTrans
- A BHTrans é a empresa responsável pelo transporte de ônibus na cidade de Belo Horizonte, MG;
- Ao todo são 297 rotas que atentem milhares de pessoas todos os dias no município;
- Ao longo dessas rotas, são mais de 8.6 mil paradas em todos os bairros da região;
- Assim, centenas de pessoas com deficiência ou preferência andam no transporte público todos os dias.
Lei em vigor em BH
De acordo com o portal da Câmara Municipal de BH, desde o dia 30 de julho de 2024 a lei dos assentos preferenciais está em vigor na cidade.
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Assim, pessoas com deficiência, TEA ou mobilidade reduzida têm a prioridade em sentar em qualquer lugar no ônibus.
Trata-se da Lei 11.371/2024, promulgada pelo presidente da Câmara e publicada no Diário Oficial do Município em julho do ano passado.
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Portanto, não importa qual assento seja, se entrar uma pessoa que tem essa preferência, terá prioridade para fazer a viagem sentada.
Mudanças internas no transporte
Com essa nova lei em vigor, não precisa mais a obrigação da afixação de avisos de preferência e a mudança de cores nos assentos.
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Apesar disso, as placas e os lugares que já estão implementados não sairão, mas todos os passageiros devem estar ciente da prioridade.
O texto ainda determina que o poder público faça ações para incentivar a conscientização da população, com campanhas educacionais.
Essa é uma excelente lei para quem tem dificuldades de mobilidade e toda pessoa consciente, mesmo sem a lei, já deveriam ceder os seus lugares.
Conclusões finais
Uma lei em vigor em Belo Horizonte traz assentos preferenciais em todos os lugares do ônibus, e não apenas alguns exclusivos.
Essa é uma grande notícia para todas as pessoas com dificuldade de mobilidade, que podem ir sentadas a viagem inteira.
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Qual o valor da passagem de ônibus em BH?
O valor da passagem depende da distância da viagem, com linhas curtas por R$ 2,75, linhas intermediárias 1 por R$ 5,50, linhas intermediárias 2 e convencionais por R$ 5,75.
