Lei está em VIGOR com isenção e mais: 7 benefícios chegam como VITÓRIA a idosos 60+ para salvar o bolso

Todos os idosos precisam saber desses novos benefícios que são garantidos por lei

Envelhecer traz consigo desafios únicos, mas também oportunidades para um estilo de vida gratificante e saudável. À medida que atingem a marca dos 60 anos, os idosos podem usufruir de uma série de benefícios que contribuem para o seu bem-estar físico, emocional e social. Nessa fase da vida, a atenção à saúde e o investimento em atividades que promovam a qualidade de vida tornam-se fundamentais.

Exploraremos sete benefícios específicos que podem enriquecer a vida dos idosos, proporcionando-lhes não apenas longevidade, mas também vitalidade e satisfação ao enfrentar os desafios associados ao envelhecimento.

Em meio às transformações que ocorrem com o avançar da idade, é essencial reconhecer e aproveitar as oportunidades que surgem para os idosos acima dos 60 anos. Esses benefícios vão além da simples prevenção de doenças, abrangendo aspectos que influenciam diretamente a qualidade de vida, a autonomia e o senso de propósito.

Carteira do Idoso garante uma série de direitos (Foto: Reprodução/ Internet)

Ao considerar os sete benefícios que serão discutidos, espera-se oferecer insights valiosos sobre como os idosos podem otimizar sua experiência durante essa fase, desfrutando de uma vida plena e equilibrada.

Atendimento prioritário no Procon

Idosos acima de 80 anos têm prioridade especial em relação aos demais idosos. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) – art. 3º parágrafo 2º. O atendimento preferencial deve ser prestado em hospitais, clínicas, supermercados, cinemas, teatros, aeroportos e muitos outros lugares.

Carteira do idoso

A carteira do idoso é um documento que comprova a renda da pessoa com mais de 60 anos para ter acesso à gratuidade no transporte entre estados e garantir descontos na compra de passagens.

Ela funciona como um benefício social garantido pela Lei 10.741/03 e tem validade de 2 anos e, para ter acesso, é preciso comprovar renda inferior ou igual a dois salários mínimos.

A carteira da pessoa idosa, como também pode ser chamada, é vinculada à Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e é bastante comum entre os aposentados e pensionistas do INSS.

A carteira do idoso serve para que pessoas com mais de 60 anos tenham acesso à gratuidade ou desconto em passagens entre os estados. Contudo, a carteirinha é válida em todo o território nacional e é obrigatória sua aceitação por todas as empresas de transportes.

Meia-entrada

A Lei Federal que regulamenta a meia-entrada para pessoas com 60 anos ou mais é a 10741/2003, mais conhecida como Estatuto do Idoso, e concede 50% de desconto para eventos artísticos e de lazer, não sendo cumulativo com outras promoções ou convênios.

Isenção no IPTU

Em geral, aposentados não precisam pagar o IPTU, pois têm direito à isenção do imposto, com idade superior a 60 anos. Tanto aposentados quanto pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter direito à isenção total ou parcial do IPTU, conforme a legislação brasileira.

Idosos podem pedir pela isenção do IPTU e, em alguns casos, do IPVA (Foto: TV Foco)

Passe Livre para o Idoso

O Passe Livre para o Idoso é uma medida essencial que visa facilitar a mobilidade e garantir a participação ativa dos idosos na sociedade. Este benefício geralmente se traduz em isenções ou descontos em tarifas de transporte público, permitindo que os idosos se desloquem de maneira mais acessível e independente.

A iniciativa reconhece não apenas as possíveis limitações financeiras enfrentadas por essa parcela da população, mas também a importância de garantir que eles mantenham sua autonomia e possam participar plenamente das atividades cotidianas.

Vagas para idosos

A Lei 10.098/00, garante que 2% das vagas de estacionamentos sejam destinadas as pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida e a Lei 10741/03 garante 5% a idosos. Contudo, quem se encaixa nesses grupos não pode simplesmente estacionar nas vagas, é preciso uso de Credencial.

Atendimento prioritário

Pessoas mais velhas têm prioridade entre os demais idosos. O Estatuto da Pessoa Idosa, descrito na Lei 10.741/2003, garante, entre outros benefícios, o acesso, a proteção e a prioridade em diversos serviços para pessoas maiores de 60 anos de idade.

Benefícios para idosos (Foto: Reprodução, Rm Fm)

Quais são os 8 direitos que o idoso tem?

Conhecer os nossos direitos como cidadãos é essencial para podermos usufruir e reivindicar quando eles são infringidos. Nesse sentido, todas as pessoas, independentemente da idade, devem buscar por informações, para que possam garantir os direitos a si mesmos e aos seus familiares. Veja, a seguir, os principais aspectos que beneficiam os idosos a partir dos 60 anos!

• Atendimento preferencial
• Acompanhante em hospitais
• Medicamentos gratuitos
• Transporte público
• Isenção de pagamento de IPTU
• Pensão alimentícia
• Tramitação de processos na justiça
• Vagas exclusivas
• Além de Meia-entrada