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Água, luz e bancos: Lei de Lula em vigor garante fim de pagamento de 4 dívidas para salvar idosos 60+

13/05/2024 às 10h22

Por: Giovana Misson
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Pessoa analisando dívidas e idosos felizes (Fotos: Reproduções / Freepik)

Lei, que está em vigor no Governo de Lula, ajuda idosos com 60 anos ou mais a acabarem com as dívidas

No ano de 2021, o Governo Federal aprovou uma lei que garante benefícios aos idosos que possuem dívidas. A medida ainda é válida no Governo de Lula.

Nesta segunda-feira, 13, os idosos com 60 anos ou mais poderão descobrir como pagar os débitos com mais facilidade.

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As dívidas são um dos maiores pesadelos de inúmeros brasileiros, que lidam com altos juros para pagar as contas.

Desse modo, após quase 10 anos no Congresso, a Lei do Superendividamento, que possibilita a renegociação de todas as dívidas de uma vez, passou a valer.

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Com a lei, o brasileiro poderá pagar – quase – todas suas débitos com um plano de pagamento que cabe no seu bolso e com o fim dos juros abusivos.

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De acordo com informações do UOL, a Lei do Superendividamento visa ajudar o cidadão que não consegue pagar todas as dívidas e ao mesmo tempo manter o mínimo para sobreviver.

O idosos que se enquadrem nas regras devem reunir todas as contas em aberto e buscar a renegociação junto aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Judiciário.

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Lei do Superendividamento já está em vigor mas pode passar por mudanças (Reprodução: Montagem TV Foco)
Lei do Superendividamento já está em vigor mas pode passar por mudanças (Reprodução: Montagem TV Foco)

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Através da Lei do Superendividamento, os idosos com 60 anos ou mais podem dar fim em 4 débitos de uma vez e com parcela que cabe no seu bolso.

O que pode ser renegociado:

  • Dívidas de consumo;
  • Contas de água, luz, telefone e gás;
  • Empréstimos com bancos e financeiras;
  • Crediários;
  • Parcelamentos.

O que não pode ser renegociado:

  • Impostos e tributos;
  • Pensão alimentícia;
  • Cédito habitacional (como prestação da casa própria);
  • Crédito rural;
  • Produtos e serviços de luxo.

Além disso, no dia 26 de abril de 2022, o Governo Federal iniciou o Programa Tarifa Social de Energia Elétreica (TSEE).

O objetivo do programa é ajudar os consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único e idosos com descontos para não se endividarem.

Conta de luz e Lula (Fotos: Reproduções/ Heliana Gonçalves/G1 / Andre Penner/AP)
Conta de luz e Lula (Fotos: Reproduções/ Heliana Gonçalves/G1 / Andre Penner/AP)

O que fazer para quitar dívidas?

Como havíamos mencionado, as dívidas são uma das grandes preocupações de inúmeros brasileiros.

O portal Serasa reuniu 8 dicas para ajudar os brasileiros a acabarem com as dívidas. São elas:

  • Anote todos os gastos;
  • Criação de metas financeiras;
  • Organizar o orçamento;
  • Cortas os gastos desnecessários;
  • Buscar uma renda extra;
  • Negociar com os credores;
  • Priorizar dívidas com juros mais altos para pagar;
  • Pesquisar antes de comprar.
Pessoa contando dívidas (Foto: Reprodução / Canva)
Pessoa contando dívidas (Foto: Reprodução / Canva)

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Lei do Superendividamento
Giovana Misson

Autor(a):

Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos, fato curioso é que sou muito fã de Virgínia Fonseca Email: giovana.misson@otvfoco.com.br

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