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Água, luz e bancos: Lei de Lula em vigor garante fim de pagamento de 4 dívidas para salvar idosos 60+
13/05/2024 às 10h22
![Imagem PreCarregada](https://stcotvfoco.com.br/2024/02/Pessoa-analisando-dividas-e-idosos-felizes-150x150.jpg)
Lei, que está em vigor no Governo de Lula, ajuda idosos com 60 anos ou mais a acabarem com as dívidas
No ano de 2021, o Governo Federal aprovou uma lei que garante benefícios aos idosos que possuem dívidas. A medida ainda é válida no Governo de Lula.
Nesta segunda-feira, 13, os idosos com 60 anos ou mais poderão descobrir como pagar os débitos com mais facilidade.
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As dívidas são um dos maiores pesadelos de inúmeros brasileiros, que lidam com altos juros para pagar as contas.
Desse modo, após quase 10 anos no Congresso, a Lei do Superendividamento, que possibilita a renegociação de todas as dívidas de uma vez, passou a valer.
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Com a lei, o brasileiro poderá pagar – quase – todas suas débitos com um plano de pagamento que cabe no seu bolso e com o fim dos juros abusivos.
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De acordo com informações do UOL, a Lei do Superendividamento visa ajudar o cidadão que não consegue pagar todas as dívidas e ao mesmo tempo manter o mínimo para sobreviver.
O idosos que se enquadrem nas regras devem reunir todas as contas em aberto e buscar a renegociação junto aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Judiciário.
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![Lei do Superendividamento já está em vigor mas pode passar por mudanças (Reprodução: Montagem TV Foco)](https://stcotvfoco.com.br/2023/12/lei-do-superendividamento-tv-foco-1024x512.jpg)
MAIS SOBRE O ASSUNTO
Através da Lei do Superendividamento, os idosos com 60 anos ou mais podem dar fim em 4 débitos de uma vez e com parcela que cabe no seu bolso.
O que pode ser renegociado:
- Dívidas de consumo;
- Contas de água, luz, telefone e gás;
- Empréstimos com bancos e financeiras;
- Crediários;
- Parcelamentos.
O que não pode ser renegociado:
- Impostos e tributos;
- Pensão alimentícia;
- Cédito habitacional (como prestação da casa própria);
- Crédito rural;
- Produtos e serviços de luxo.
Além disso, no dia 26 de abril de 2022, o Governo Federal iniciou o Programa Tarifa Social de Energia Elétreica (TSEE).
O objetivo do programa é ajudar os consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único e idosos com descontos para não se endividarem.
![Conta de luz e Lula (Fotos: Reproduções/ Heliana Gonçalves/G1 / Andre Penner/AP)](https://stcotvfoco.com.br/2024/04/Inserir-um-titulo-81-966x483.jpg)
O que fazer para quitar dívidas?
Como havíamos mencionado, as dívidas são uma das grandes preocupações de inúmeros brasileiros.
O portal Serasa reuniu 8 dicas para ajudar os brasileiros a acabarem com as dívidas. São elas:
- Anote todos os gastos;
- Criação de metas financeiras;
- Organizar o orçamento;
- Cortas os gastos desnecessários;
- Buscar uma renda extra;
- Negociar com os credores;
- Priorizar dívidas com juros mais altos para pagar;
- Pesquisar antes de comprar.
![Pessoa contando dívidas (Foto: Reprodução / Canva)](https://stcotvfoco.com.br/2024/04/Pessoa-analisando-dividas-966x483.jpg)
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Autor(a):
Giovana Misson
Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos, fato curioso é que sou muito fã de Virgínia Fonseca Email: giovana.misson@otvfoco.com.br