Inúmeros brasileiros são isentos de pagar o IPTU em 2025
Com a chegada no ano, inúmeros moradores de São Paulo começam a se preocupar com o pagamento do IPTU, IPVA e até Imposto de Renda.
Porém, poucos sabem que há três categorias de pessoas que estão isentas do IPTU em 2025. Nesta quarta-feira, 15, vamos esclarecer todos os detalhes sobre o tema.
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IPTU
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo cobrado anualmente pelos municípios sobre propriedades imobiliárias localizadas em áreas urbanas, como casas, apartamentos, prédios e terrenos.
O imposto é calculado com base no valor venal do imóvel e tem como objetivo financiar serviços essenciais, como educação, saúde e infraestrutura.
Isenção do imposto
Porém, alguns municípios, como São Paulo e Rio de Janeiro, oferecem isenção do IPTU para determinados grupos de pessoas.
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De acordo com apurações do TV Foco e informações do UOL, as regras da isenção variam de cidade para cidade.
São Paulo
A isenção do IPTU não foi implementada por Ricardo Nunes, mas, as regras seguem em seu mandato.
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Primeiramente, iremos falar sobre a isenção do imposto devido ao valor do imóvel.
Imóveis com valor venal inferior a R$ 120 mil, com exceção de garagens e estacionamentos comerciais, ficam isentos do pagamento do IPTU.
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Aposentados
Aposentados ou pensionistas com renda mensal de até três salários mínimos também são isentos do pagamento do IPTU.
Além disso, o aposentado não pode possuir mais de um imóvel, e o valor venal do imóvel deve ser de até R$ 1.745.345,00.
Quem se enquadrar nessa condição deve preencher o Requerimento Eletrônico de Isenção no Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA). Os documentos necessários incluem:
- Comprovante de situação cadastral no CPF;
- IRPF;
- Extrato INSS;
- Documento que comprove que o imóvel integra o patrimônio do beneficiário;
- Planta do imóvel.
Ex-combatente
Por fim, propriedades propriedade de ex-combatente ou de viúva de ex-combatente da 2ª Guerra Mundial também são isentos do pagamento do IPTU.
Como conseguir
O interessado deverá apresentar Declaração de Isenção por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais – GBF.
Documentos necessários:
- Certidão de propriedade com dados atualizados, escritura, auto de imissão de posse ou documento equivalente de todos os imóveis da declaração;
- Certidão expedida pelas Forças Armadas;
- Comprovante de residência (conta de luz, água ou gás em nome do declarante) referente ao presente exercício;
- Formal de partilha ou certidão de óbito do cônjuge, se viúva, e certidão de casamento;
- Planta ou croqui em que sejam indicados, com suas respectivas áreas, os locais utilizados pelo declarante.
Considerações finais
Em suma, São Paulo garante a isenção do IPTU para três grupos. São eles:
- Aposentados e pensionistas;
- Aqueles que possuem imóvel de até R$ 120 mil;
- Ex-combatente ou de viúva de ex-combatente da 2ª Guerra Mundial.
Veja mais informações sobre os principais impostos clicando aqui.
Como saber o valor do IPTU 2025?
Por fim, a forma mais prática e direta de verificar o valor do IPTU de 2025 é acessando o site da Prefeitura de São Paulo. Para isso:
- Primeiramente, acesse o site oficial da Prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br).
- Em seguida, no menu de serviços, procure pela opção do Imposto ou Consultas.
- Clique em Consultar IPTU.
- Por fim, peencha os dados solicitados e pronto.