Alguns municípios brasileiros têm as próprias leis a respeito dos profissionais e pagam bonificações regionais como forma de incentivo ao trabalho
O salário segue entre os assuntos mais importantes para o Governo Federal. Hoje, um dos principais pedidos por parte da população é sobre o 14º pagamento aos CLTs, mas a equipe pública precisou desmentir que o benefício faça parte dos planos de Lula.
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Em dezembro do ano passado, o prefeito Eduardo Braide assinou uma lei histórica para a cidade de São Luís, no Maranhão. Ao contrário do presidente, o político decretou o pagamento do dinheiro extra para milhares de trabalhadores. O abono foi concedido para os profissionais da rede da educação básica do município, onde mais de 6 mil pessoas estão registradas.
No comunicado divulgado no próprio site, a prefeitura ressaltou o incentivo do poder público na área. “Temos trabalhado continuamente para reconstruir a nossa educação. E essa reconstrução passa prioritariamente pela valorização de quem integra a rede, não apenas com a concessão do 14º salário, mas também com a requalificação das escolas”, disse Braide.
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Caroline Marques Salgado, a Secretária da Educação, destacou a importância do pagamento que foi comemorado pelos envolvidos. “Esta é mais uma ação de justa valorização e reconhecimento dos profissionais da educação pública de São Luís. […] Seguimos trabalhando de forma contínua para a garantia de um ensino de qualidade para todos os nossos estudantes”, declarou.
Em contrapartida, o assunto é diferente quando se trata do restante das cidades do país. Na pandemia, sugiram informações de que o benefício pudesse ser adicionado ao pagamento do INSS. Mas, este ano, o portal Verifica, do Senado Federal, negou a possibilidade.
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Qual será o salário mínimo em 2025?
Para quem não sabe, a definição do piso é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, sobre a inflação de cada ano. Por isso, qualquer aumento, ainda que seja pequeno, já é considerado uma vitória na vida de muita gente que vive com o básico no país. Em janeiro deste ano, após o decreto de Lula, o salário mínimo subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412.
O valor, consequentemente, passou a ser válido também para outros pagamentos associados, como aposentadorias, BPC, Seguro-Desemprego, entre outros, que acompanham a lei federal. Em abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que, no caso do território nacional, aos trabalhadores em geral, o Governo Federal propôs salário mínimo de R$ 1.502 para 2025.
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