O INSS pode antecipar a aposentadoria de milhares de trabalhadores graças a nova lei; entenda como funciona
Desde a reforma de 2019, se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se tornou um processo mais demorado e burocrático. Existe, porém, uma forma de antecipar o benefício do trabalhador através de uma nova lei de aposentadoria.
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Em maio, o Senado aprovou uma nova regra que permite aposentadoria antes do tempo previsto. Entretanto, é necessário fazer parte de um seleto grupo de trabalho.
A aposentadoria especial por periculosidade ganhou novos critérios de concessão direcionados exclusivamente aos segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
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A aprovação do PLP nº 245/2019 contempla o grupo formado por trabalhadores que ficam expostos a agentes nocivos à saúde ou em risco pelo perigo inerente à profissão.
Senado aprovou nova lei (Foto: Roque Sá/Agência Senado)
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FORMAS DE APOSENTADORIA
Antes, era necessário que o trabalhador entrasse no sistema de pontos para garantir a aposentadoria. Ou seja, era necessário fazer a soma da idade e tempo de contribuição de 66 pontos, com 15 anos de efetiva exposição aos agentes nocivos ou perigo; 76 pontos com 20 anos de efetiva exposição; soma de 86 pontos com 25 anos de efetiva exposição.
Agora, existem três possibilidades, mas não é mais necessário realizar o sistema de pontos. É necessário ter 55 anos de idade, com 15 anos de efetiva exposição aos agentes nocivos ou perigo; 58 anos de idade, com 20 anos de efetiva exposição; 60 anos de idade, com 25 anos de efetiva exposição.
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O INSS FAZ LIGAÇÕES TELEFÔNICAS PARA REALIZAR PERÍCIAS?
O INSS passará a ligar para segurados a partir desta segunda-feira (25) para antecipar a perícia médica. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social, a intenção é diminuir a fila dos atendimentos.
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“O INSS somente entra em contato com o segurado para antecipar atendimento, remarcar consulta, dar informação sobre requerimento, entre outros serviços. E, mesmo assim, é o instituto que informa os dados. Se receber ligação solicitando suas informações ou foto de documento, fuja. É golpe!”, alertou.
Fila da perícia médica do INSS é longa (Foto: Divulgação/Governo Federal)
