Todos precisam saber dessa ótima notícia que confirma a isenção do IPTU para estas pessoas
O IPTU, como todos sabem, é um imposto que tem competência municipal. Dessa forma, o seu principal objetivo é a arrecadação de recursos financeiros para os municípios. Ou seja, ele não é um imposto vinculado a uma finalidade específica do governo municipal, mas pode ser utilizado para qualquer finalidade relacionada ao governo do município.
Dessa forma, é importante que todos saibam que uma nova lei do IPTU acaba de ser aprovada e estas pessoas específicas estão livres do imposto em 2023. Vamos conferir?
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Bom, de acordo com o que foi divulgado pelo portal Seu Crédito Digital, na última segunda-feira (24), a prefeitura de Rio Branco, no Acre sancionou uma lei que garante nova isenção do IPTU.
Tal medida tem como principal objetivo ajudar a população que foi atingida por catástrofes naturais entre os meses de março e abril de 2023.
Dessa forma, foi estabelecido pelo município uma espécie de remissão de crédito tributário do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os imóveis que sofreram com as inundações, enchentes ou alagamentos durante o período do início ano.
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De acordo com a fonte, irão ser beneficiados 3.891 imóveis. Os proprietários de imóveis cujo IPTU seja de até R$ 1.630,40 conseguirão a isenção do imposto.
O que aconteceu no Acre?
Para quem não sabe, entre o mês de março e abril desde ano de 2023, o Acre contabilizou um número de chuvas maior que o esperado, resultando no alagamento do Rio Acre em diversas regiões e obrigando muitas pessoas a deixarem suas casas.
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Assim, com a catástrofe, cerca de 3.680 famílias ficaram desalojadas, afetando aproximadamente 42 bairros da zona urbana de Rio Branco, além de atingir outras 27 comunidades rurais.
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Chuvas e alagamentos deixaram milhares de desabrigados no Acre – Foto Globo
Chuvas e alagamentos deixaram milhares de desabrigados no Acre – Foto Globo
Dessa forma, sem dúvidas essa iniciativa da prefeitura, da isenção do IPTU, irá proporcionar um alívio financeiro para auxiliar as pessoas a reconstruírem seus lares.
